Vereadores do Rio aprovam 5 projetos de Marielle Franco
Natal, RN 23 de jul 2024

Vereadores do Rio aprovam 5 projetos de Marielle Franco

3 de maio de 2018
Vereadores do Rio aprovam 5 projetos de Marielle Franco

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Cinco projetos de lei criados pelo mandato da vereadora Marielle Franco (PSOL) foram aprovados quarta-feira (2), em primeira votação, pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

Todas as propostas têm relação com a área de Direitos Humanos e três deles beneficiam diretamente as mulheres, focos do mandato da parlamentar, executada a tiros dia 14 de março, no Rio. Além dos cinco já aprovados, mais dois projetos tiveram votação adiada.

O assassinato de Marielle Franco ainda segue sem solução pela polícia do Rio de Janeiro.

        Conheça os 5 projetos de Marielle Franco aprovados:

  1. Espaço Coruja: institui o Espaço Coruja, programa de acolhimento às crianças no período noturno, enquanto os responsáveis trabalham ou estudam. Permite que mães com dupla jornada continuem seus estudos ou permaneçam em seus empregos.
  2. Assédio não é passageiro: cria campanha permanente de conscientização e enfrentamento ao assédio e violência sexual no município do Rio, nos equipamentos, espaços públicos e transportes coletivos;
  3. Dossiê Mulher Carioca: o dossiê da mulher carioca vai auxiliar a formulação de políticas públicas voltadas para mulheres através da compilação de dados da saúde, assistência social e direitos humanos do município do estado do Rio.
  4. Efetivação das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto: prevê que o município se responsabilize por suas obrigações, garantindo que medidas socioeducativas sejam cumpridas pelos adolescentes em meio aberto, dando-lhes oportunidades de ingresso no mercado de trabalho.
  5. Assistência Técnica Pública e Gratuita para habitações de interesse social: institui assistência para projeto, construção, reforma e regularização de habitação de interesse social para as famílias de baixa renda.

           Projetos adiados 

  1. Dia de Thereza de Benguela no Dia da Mulher Negra: inclui no calendário oficial da cidade o Dia de Thereza de Benguela como celebração adicional ao Dia da Mulher Negra, em homenagem à líder quilombola Thereza, símbolo de força e resistência
  2. Dia de Luta contra a homofobia, Lesbofobia, Bifobia e Transfobia: inclui no calendário da cidade o Dia de Luta contra a homofobia, Lesbofobia, Bifobia e Transfobia. A data celebra o dia em que a homossexualidade deixou de constar como doença do CID-10.

Com informações do Mídia Ninja.

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