ALRN institui sessão remota para votação parlamentar
Natal, RN 21 de jun 2024

ALRN institui sessão remota para votação parlamentar

27 de março de 2020
ALRN institui sessão remota para votação parlamentar

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A Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte adotou o Sistema de Deliberação Remota para manter a regularidade na atividade legislativa e minimizar as possibilidades de transmissão do vírus. No dia 18 de março, a casa legislativa havia suspendido os trabalhos por 15 dias.

O SDR tem como base uma plataforma que permite o debate e a votação, em vídeo e áudio, entre os parlamentares, e terá requisitos operacionais, funcionando em plataformas de comunicação móvel em aplicativo ou via computadores conectados à rede de internet.

“Vamos assegurar a tramitação de projetos de lei desenvolvidos pelos deputados estaduais e as medidas adotadas pelo Legislativo no Rio Grande do Norte, preservando a saúde dos parlamentares e servidores e minimizando os riscos das sessões presenciais”, garante o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB).

Na próxima semana, os deputados estaduais farão o treinamento online e o cadastramento do equipamento para instalar o aplicativo. A plataforma foi desenvolvida internamente na Casa, por meio da diretoria de Gestão Tecnológica e aprovada de acordo com as regras do Senado Federal.

De acordo com o diretor de Gestão Tecnológica, Mario Sérgio Gurgel, os procedimentos instituídos no SDR, serão postos em prática desde a primeira sessão, ficando admitidos pronunciamentos referentes ao tema pautado, pelo prazo improrrogável de 5 minutos, de acordo com o Regimento Interno. “A plataforma tem segurança na tecnologia da informação e garante uso virtual de todos os parlamentares ao mesmo tempo”, comemora.

As sessões legislativas - que ocorrerão temporariamente de maneira virtual - também serão transmitidas pela Tv Assembleia no canal aberto 51.3 no site da ALRN al.rn.leg.br e nas redes sociais @assembleiarn.

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