Resultado de uma sociedade profundamente dividida e desigual, a situação de rua expõe a falta de políticas públicas voltadas para a efetivação de direitos sociais. Invisibilizadas pelo cotidiano efervescente das cidades, as pessoas que estão nas ruas tiveram um caminho para chegar lá.

“Todos têm histórias”, diz Vanilson Torres, coordenador estadual do Movimento Nacional da População em Situação de Rua no Rio Grande do Norte (MNPR-RN). Ele também esteve em situação de vulnerabilidade, um dos requisitos para liderar o movimento.

O movimento surgiu em 2005, após o assassinato de sete pessoas em situação de rua na Praça da Sé, região central da cidade de São Paulo. Nenhum suspeito foi preso ou indiciado pelo crime. Desde então, o movimento cresceu e hoje atua em 18 estados brasileiros.

Em entrevista à Agência Saiba Mais, Vanilson Torres falou sobre os motivos que levam as pessoas às ruas e as violações pelas quais passam, a luta por direitos e a importância das políticas públicas para efetivá-los. Ele alerta ainda sobre o perigo eminente de um genocídio dessa parcela da população que está mais exposta aos riscos do novo coronavírus e critica a forma como a cobertura midiática colabora para reforçar a criminalização da pobreza.

Agência Saiba Mais: O que leva uma pessoa a viver em situação de rua?

Vanilson Torres: São várias questões que nos levam a ficar em situação de rua. Desemprego, conflitos familiares, questões de saúde mental, orientação sexual (família não concordar), crises econômicas, drogas lícitas e ilícitas, catástrofes naturais, crises conjugais, desigualdades sociais, Emenda Constitucional nº 95 - que congelou investimentos por 20 anos em políticas públicas -, terceirização, precarização do trabalho, reforma trabalhista, reforma da previdência, e agora a Covid-19, que durante e após a crise trará um número exorbitante de trabalhadores e trabalhadoras para o desemprego e, consequentemente, a ida para as ruas do Brasil e do mundo.

Qual a diferença entre morador de rua e pessoa em situação de rua?

Primeiro que não existe "Morador de Rua", existem pessoas em situação de rua. Essa expressão me lembra um fato, onde um repórter chega para um transeunte e perguntou: “o senhor é Morador de Rua?” O rapaz respondeu: "Não sou Morador de Rua, na rua ninguém mora! Pois se morar os carros nos atropelam”. Há cerca de oito anos, o Movimento Nacional População em Situação de Rua conseguiu mudar a nomenclatura de Moradores de Rua para Pessoas em Situação de Rua, por entender que se houver políticas públicas as pessoas sairão dessa condição.

"Não existe morador de rua"

Quais são as maiores dificuldades enfrentadas por quem vive na rua? E como a pandemia do Coronavírus contribui nos desafios para as pessoas nessa condição?

São inúmeras. Ausência de habitação, de água potável, de alimentação balanceada e nutritiva, ausência da sensação de segurança, e a violência, principalmente a violência institucional, ausências de locais para nossa higienização pessoal, o preconceito e discriminação que sofremos nas ruas, dentre outras situações. Com a Covid-19, todas essas situações aumentaram de proporção. Exemplo disso é que o MNPR no Rio Grande do Norte e em outros Estados teve que lançar campanhas de arrecadação de alimentação e materiais de higiene pessoal, como álcool em gel, água potável, máscaras, dentre outros. A campanha PopRua no RN se chama: A solidariedade não pode entrar em quarentena, pois entendemos que é importante que a solidariedade permaneça entre nós.

Quais são hoje as políticas públicas destinadas às pessoas em situação de rua? Como você avalia essas políticas?

Em Natal, pelo tamanho da sua população, em torno de um milhão de habitantes, deveríamos ter mais políticas públicas. Antes da pandemia só existia um Centro Pop, um Albergue Municipal, e três equipes de Consultórios na Rua. Com a pandemia do Coronavírus, a Prefeitura de Natal só abriu três equipamentos: duas escolas municipais em modelo de equipamentos de Isolamento para a PopRua, com 100 vagas divididas entre eles, e um antigo prédio do Albergue Municipal de Natal, que a partir de janeiro passou a abrigar também o Centro Pop, inclusive sem passar essa discussão pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Natal onde o MNPR tem assento. O prédio fica na Rua Princesa Isabel 834 na Cidade Alta, mas como se transformou-se em Abrigo Temporário no modelo de isolamento para abrigar 20 pessoas (mulheres e pessoas idosas), tanto o albergue Municipal quanto o Centro Pop deixaram de existir. Essas mudanças também não passaram pelo controle social de Natal, que é o Conselho Municipal de Assistência Social de Natal (CMAS). Após várias reuniões do MNPR, DPE, DPU, CMAS, CIAMPRUA, e Conselho Municipal de Saúde de Natal, a Secretaria Municipal de Assistência Social de Natal (Semtas) reabriu o Centro Pop no Abrigo Cidade Alta (antigo Albergue Municipal de Natal).

"É importante que a solidariedade permaneça entre nós"

O MNPR no RN vem desde 2012 na luta por políticas públicas para e com a População em Situação de Rua, e entendemos que além das políticas nas áreas de Assistência Social e Saúde, que inclusive são poucas diante do número de Pessoas em Situação de Rua em Natal, é preciso que haja políticas públicas estruturantes tais como: habitação, trabalho, emprego e renda, saúde, educação, esporte e lazer, dentre outras.  E aí não é somente o município de Natal que tem a responsabilidade, o governo do Estado e governo Federal também devem assumir suas responsabilidades, pois o MNPR no RN luta por políticas públicas para a População em Situação de Rua norte-riograndense.

Recentemente, o prefeito de Natal Álvaro Dias vetou projeto que garantia banhos públicos a pessoas em situação de vulnerabilidade. Como vocês viram isso?

Vimos com lamento e indignação, pois seria uma forma de garantir a higiene pessoal para a PopRua, já que Natal só possui um Centro Pop para as questões de higiene pessoal, assim como também e, principalmente, por estarmos com indícios de que o Coronavírus já estava em outros continentes, e que certamente chegaria ao Brasil. Mas, felizmente, a Câmara Municipal de Natal derrubou o veto do prefeito e agora estamos aguardando que o presidente da Casa, o senhor Paulo Freire, possa publicar através da CMN a derrubada do veto para que a PopRua tenha mais opções de se higienizar durante a Covid-19 e que possa, após a pandemia, continuar com os chuveiros solidários.

Esta semana, quando tivemos confirmada a primeira morte de uma pessoa em situação de rua em Natal, a Semtas responsabilizou, em declarações à imprensa, a própria população pelas condições em que vivem e por não permanecerem nos abrigos temporários. Como o movimento avalia essa postura do poder público?

Lamentável vermos e ouvirmos declarações como estas, principalmente da secretária de Assistência Social de Natal, quando em sua entrevista para o Jornal do Estado da TV Ponta Negra, na noite do último dia 22 de abril, afirmou que a Pessoa em Situação de Rua que, infelizmente, faleceu por Covid-19 havia passado por um dos abrigos, mas que ele não quis se "adequar às regras do abrigo e saiu". Vale salientar que ele não passou pelos Abrigos Temporários de Natal, segundo informações recebidas dos próprios abrigos. Na verdade ele havia passado, há seis meses, pelo Centro Pop.

Essa opinião de que a pessoa ou as pessoas em situação de rua não "querem" ficar nos abrigos temporários de Natal, coloca a PopRua como a única responsável por não permanecer, quando sabemos que são vários fatores que possibilitam a permanência ou não, dentre eles estão: questões de conflitos entre usuários e usuárias, cuidados em saúde mental, dinâmicas lúdicas, informações em linguagem acessível e popular, cuidados sanitários, e o próprio isolamento em si. O MNPR pergunta pra vocês que estão lendo essa reportagem: está sendo fácil viver em isolamento social pra você ? Não, né ? Agora imaginemos para quem está em situação de rua, e que não vê o poder público com um olhar específico para a PopRua, de repente nos levar para um modelo de isolamento. Inclusive, sem termos outras opções de modelos de equipamentos como por exemplo pra famílias. Vale lembrar que nos Abrigos Temporários de Natal hoje há somente cerca de 65 a 70 pessoas. Isso porquê, após o início da quarentena, decidiu-se que as pessoas que saíssem não poderiam mais entrar e até quem nunca havia passado pelos abrigos também não poderiam acessar por causa do possível perigo de contágio. Sabemos que essas medidas são importantes, desde que houvessem outros abrigos temporários e outros modelos de abrigamento, pois sabemos que centenas de pessoas ainda estão nas ruas de Natal lutando contra o Coronavírus e por sobrevivência. Ouvirmos da Semtas em emissoras de TV que não há demandas para que se abra outros modelos de abrigamento é, no mínimo revoltante.

Essa opinião de que a pessoa ou as pessoas em situação de rua não "querem" ficar nos abrigos temporários de Natal, coloca a PopRua como a única responsável por não permanecer, quando sabemos que são vários fatores que possibilitam a permanência ou não

Automaticamente nos causou preocupação, pois ela afirmou isso em uma das maiores emissoras de TV do Rio Grande do Norte, e que poderia ter causado um "alvoroço " nos serviços sócio-assistenciais para a população em situação de rua, tanto por parte da PopRua quanto por parte dos profissionais, devido a letalidade potencial da Covid-19. Vale salientar que, após às declarações da Semtas à imprensa, o MNPR no RN não teve outra alternativa a não ser lançar no dia 23 de abril uma nota de repúdio e Informativa destinada a população potiguar explicando a realidade da PopRua em Natal. Também precisamos reforçar que sabemos das dificuldades que passam os profissionais que estão trabalhando nos abrigos temporários de Natal, admiramos esses profissionais que estão trabalhando na linha de frente, tanto na assistência social de Natal quanto na saúde, e que a nota de repúdio do MNPR não é destinada à classe trabalhadora, e sim à Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social.

Como você vê o papel da imprensa na abordagem de matérias sobre pessoas em situação de rua?

Enxergamos como importante e fundamental, inclusive em tempos de fake news. Mas também observamos que a imprensa como um todo ainda tem, infelizmente, um desconhecimento sobre as questões da PopRua, como o que leva pessoas a irem para abrigos de ruas do Brasil. Percebemos que isso vem mudando, um exemplo é essa reportagem aqui. Tanto a imprensa televisiva, como falada e escrita tem trazido à tona as pessoas em situação de rua, buscando outro olhar na abordagem. Mas ainda há estigmas e preconceitos por parte de alguns setores da imprensa. O que se dá também pela falta de informação, de buscarem ouvir representações da PopRua e com isso trazer os dois lados da moeda.

É possível estimar quantas pessoas vivem nas ruas atualmente no Rio Grande do Norte? Há como traçar um perfil desse segmento da população?

Infelizmente não temos um censo para sabermos com exatidão. Desde 2018 estamos numa discussão com o governo do Rio Grande do Norte, que se afunilou a partir de 2019, e sairia agora no segundo semestre de 2020 o censo estadual para a População em Situação de Rua no RN. Porém, com a pandemia, imaginamos que possivelmente será adiado para 2021.

Porém, o Centro POP em 2019 em Natal fez a triagem de cerca de 1.200 pessoas em situação de rua que passaram pelo serviço, também os Consultórios na Rua do RN devem ter dados dessa população, além das equipes de abordagem social dos municípios. Ainda vale lembrar que o MNPR, antes da pandemia, dialogou com a Secretaria Estadual de Trabalho e Assistência Social do RN e conseguiu a gratuidade para a População em Situação de Rua nos Restaurantes Populares do RN. Segundo a Sethas, só em Natal foram cadastradas cerca de 650 pessoas em situação de rua para acessar os Restaurantes Populares.

"Ainda há estigmas e preconceitos por parte de alguns setores da imprensa"

Por isso que é fundamental termos o Censo Estadual da PopRua, no sentido de termos dados oficiais para a construção e efetivação de políticas públicas estruturantes.

Qual a situação dos abrigos públicos em Natal? Atende à demanda? Porque, geralmente, as vagas não são 100% preenchidas?

Não atende à demanda, tendo em vista que temos um número gigantesco de pessoas em situação de rua ainda fora dos Abrigos Temporários de Natal. Só temos três abrigos no modelo de isolamento, e não temos outros modelos de abrigamento, inclusive, pra dormir, como também pra famílias.

O não preenchimento 100% das vagas se dá justamente por, depois de declarada a quarentena, as pessoas que saíram dos Abrigos Temporários de Natal não poderem retornar e aqueles que nunca passaram também não poderem serem acolhidos. Por isso, é necessário que a Semtas trace um planejamento estratégico tanto para a abertura de novos modelos de abrigamento, quanto abrir outros modelos de abrigo na modalidade de isolamento, inclusive nas quatro zonas de Natal.

Como você vê o contraste existente entre vários prédios públicos e privados abandonados e o alto índice de pessoas em situação de rua? O que dificulta a habitação desses locais?

"Muita Gente sem Casa e muita Casa sem Gente". Esse foi o título de um Seminário da Arquitetura da UFRN sobre a PopRua realizado o ano passado. O sistema capitalista traz essas situações. Em Natal há diversos prédios fechados sem nenhuma utilização social, enquanto pessoas vivem em Situação de Rua e outras populações vivem em habitações inadequadas e precárias. O governo do Estado do RN e municípios deveriam dialogar com esses proprietários sobre o uso desses imóveis, inclusive porquê existem muitos deles com dívidas de IPTU, dentre outros impostos, e, não havendo acordo, transformar em habitações de interesse social. Assim como os prédios pertencentes ao governo do estado e municípios sem uso deveriam servir pra esses fins.

Quais são as razões da violência às pessoas em situação de rua e por que esses casos são abordados de maneira sutil pela mídia brasileira?

A violência contra a PopRua chega muito forte. Tanto através do Estado como também por parte da sociedade. As razões são diversas, dentre elas não compreender que a situação de rua é questão de saúde, de políticas públicas e não de segurança pública no sentido de oprimir e encarcerar.

Há no Brasil diversos casos: o do Índio Galdino que foi queimado quando dormia em uma parada de ônibus em Brasília porque  jovens da classe alta "acharam" que ele era um mendigo. Outro exemplo é o massacre da Praça da Sé em São Paulo (19 de agosto de 2004). Aliás, foi após esse trágico episódio que surgiu a organização do MNPR no Brasil.

Daí alguns veículos da mídia brasileira abordam mortes, agressões, violências e violações dos direitos humanos e sociais para e com a população em situação de rua no viés da utilização de drogas, e com isso escondem as desigualdades sociais históricas que acompanham a população em situação de rua.

"Em Natal há diversos prédios fechados sem nenhuma utilização social, enquanto pessoas vivem em Situação de Rua e outras populações vivem em habitações inadequadas e precárias"

Qual é o conceito de dignidade que a população em situação de rua têm?

Essa pergunta é muito importante e difícil de expressar, mas vamos lá. Se pensarmos que somente cerca de 3% da PopRua está engajada em algum movimento social, percebemos que o conceito de dignidade é muito relativo, pois temos nas ruas pessoas que pensam que ter dignidade é ter a garantia de uma dormida, banho, lavagem de roupas e alimentação. Isso inclusive reforçada nos serviços sócio-assistenciais para a população em situação de rua.

Quando a PopRua vai reclamar de algo sobre a alimentação, dentre outras questões, o que ouvem por parte de alguns profissionais é: “vocês ainda estão reclamando do quê? Já estamos dando a vocês banho, alimentação, dormida”. Passando pra PopRua a sensação que aquele direito garantido no Decreto 7053, de 23 de dezembro de 2009, é favor, e com isso muitas pessoas em situação de rua pensam que seus direitos são somente aqueles. Por outro lado, temos o MNPR que em suas fileiras tem pessoas que viveram ou ainda estão em situação de rua lutando por Direitos Humanos e Sociais para e com a população em situação de rua. Pena que algumas pessoas em situação de rua ainda não despertaram para a luta por direitos, mas também entendemos que isso acontece através de um processo que pode levar alguns anos, pois a PopRua no dia a dia tem outras prioridades por causa de sua sobrevivência. O MNPR criou a Cartilha: "Conhecer para Lutar", que traz informações, perguntas e respostas para as conquistas.

"O conceito de dignidade é muito relativo"

Você já viveu nas ruas e hoje coordena o movimento em defesa dessa população. O que essas pessoas em situação de rua lhe ensinaram nesse tempo de caminhada? Na sua experiência de vida, o que mais aprendeu com eles?

Somos em oito irmãos e irmãs. Vim para as ruas de Natal aos 12 anos de idade. Minha mãe faleceu em 27 de novembro de 1985, com 44 anos. Morávamos no Conjunto Amarante. Após três meses da morte de minha mãe, meu pai - que era analfabeto-, junta-se com uma viúva e após três meses, eu e mais três de meus irmãos e uma irmã junto com meu pai fomos morar em São Gonçalo do Amarante, na casa dela. Ela tinha quatro filhos e filhas, e aí começou um tormento ainda maior, pois além da morte de nossa mãe, que era nossa bússola, começamos a ser oprimidos por nossa madrasta, no pior sentido que possa existir. Não podíamos comer antes dos filhos dela, não podíamos sentar no sofá, nem assistir TV, e ela começou a inventar muitas histórias para o meu pai, e ele vinha me bater constantemente. Passei um ano sofrendo essas violências, então num dia de domingo resolvi ir embora para as ruas de Natal. Chegando nas ruas percebi que ouvir e falar só o necessário era o melhor "remédio", já que eu ainda era um novato nas ruas. Passei por momentos muito difíceis e desafiadores, como também aprendi muito nas ruas. Costumo afirmar que a rua é uma escola e uma madrasta. Escola porque há uma solidariedade entre a população em situação de rua. Por exemplo: se a população de rua chega em um restaurante, muitas vezes só conseguirá uma alimentação a partir das 15h, já entre nós Popruas, se chegarmos pedindo algo prontamente, a Poprua é solidária. Isso é solidariedade e amor em meio às dificuldades enfrentadas nas ruas. Um dos momentos que nunca irei me esquecer foi quando eu estava em situação de rua no ano de 1992, no Bairro de Dix Sept Rosado, quando uma pessoa me apresentou na rua da Campina à família Pereira de Souza, tendo por matriarca a minha segunda mãe por nome de Ione Pereira de Souza, onde sem nem me conhecerem me acolheram e morei lá durante cerca de 10 anos. Vale lembrar que a família é bastante humilde em posses, mas com um coração grande e rico de amor ao próximo.

Para finalizar, nosso Rap da Rua:

RAP Da RUA

I

Sorrir? Quero!!

Posso? NÃO!!!!!

Porquê cama é Calçada e

lençol papelão

II

O poder não liga pra Nós

Bem alto gritamos

Mas el@s não querem

Ouvir a nossa Voz

III

Nômades nós somos

E é preciso!!!!

(PÁ, PÁ,PÁ, som de tiros).

Corremos Perigo

IV

O Deus do Céu

cuida da Gente

É dono do passado,

futuro e presente

V

Dormir nas Ruas!!!!

INCERTEZAS!!

Um Olho aberto outro

fechado olhando as Redondezas

VI

Lutar Não é esperar

Mudanças Virão

Temos que continuar a lutar

Lutar Não é esperar

mudanças virão

Temos que continuar a Lutar, lutar, lutar…

Autor: Vanilson Torres

Coordenação do Movimento Nacional População em Situação de Rua-MNPR

Coordenação do MNPR/Nordeste

Coordenação do MNPR no RN

Conselheiro Nacional de Saúde pelo MNPR.