TRF4 mantém condenação de Lula no processo do sítio de Atibaia
Natal, RN 19 de jun 2024

TRF4 mantém condenação de Lula no processo do sítio de Atibaia

6 de maio de 2020
TRF4 mantém condenação de Lula no processo do sítio de Atibaia

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A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª região negou recurso e confirmou a condenação do ex-presidente Lula a 17 anos de prisão no caso do sítio de Atibaia (SP). O julgamento foi realizado em sessão virtual nesta quarta-feira (6).

Ontem (5) a defesa do petista encaminhou um recurso solicitando a suspensão do julgamento devido às declarações recentes do ex-ministro da Justiça Sergio Moro. O pedido, no entanto, foi rejeitado.

No documento, a equipe de advogados alega que o julgamento do ex-presidente deve seguir curso após as acusações feitas pelo ex-juiz ao presidente da República, Jair Bolsonaro, na última semana, serem investigadas . De acordo com a defesa, esses são novos fatos que precisam ser considerados pelo Tribunal.

"As pretensões políticas do ex-juiz Sergio Moro não se afloraram repentinamente apenas após o pleito eleitoral de 2018. Ao revés, têm elas origem anterior, como sempre afirmou esta Defesa com base em diversos elementos", afirma trecho do requerimento.

A defesa também justificou o pedido de adiamento, considerando que o julgamento deve ser feito presencialmente e com a presença dos advogados.

Sítio

No caso do sítio de Atibaia, o petista é acusado de ter recebido propinas das construtoras OAS e Odebrecht por meio de reformas, em 2010, num sítio no município do interior paulista.

O imóvel pertence formalmente ao empresário Fernando Bittar, mas o MPF alega que Lula é o verdadeiro dono do sítio e o principal usuário do local. Registros de viagens do ex-presidente mostram que ele chegou a viajar para o sítio uma vez a cada quatro dias.

Além de Lula, outras dez pessoas foram condenadas em primeira instância, entre elas os ex-presidentes da OAS, Léo Pinheiro, e da Odebrecht, Marcelo Odebrecht. O ex-presidente nega irregularidades, enquanto os dois empresários são hoje colaboradores da Lava Jato, e confessaram os crimes.

A juíza Gabriela Hardt determinou o confisco do sítio, para ser levado a leilão, o que não aconteceu até agora. Além disso, Lula foi condenado a pagar multa de R$ 423 mil e proibido de exercer cargos públicos por 24 anos e dois meses.

Com informações do Congresso em Foco e da BBC News

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