Ex-apenados do sistema prisional ganham rede de apoio no RN

Instituições públicas, organizações sociais e membros da sociedade civil fundaram na terça-feira (21) uma Rede de Apoio aos Egressos do Sistema Prisional do Rio Grande do Norte. O cientista social, professor e pesquisador do sistema carcerário Francisco Augusto de Araújo foi escolhido como o coordenador da RAESP-RN. A rede é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, através do programa Justiça Presente, coordenado no Estado potiguar pela psicóloga Daniela Rodrigues.

A proposta do programa é atuar nos estados estimulando iniciativas que operem em todos os ciclos da aplicação da pena, a exemplo da prisão temporária, audiências de custódia, na melhoria das condições das prisões, preparo para saída dos apenados das prisões e assistências aos egressos. Também há atuação do Justiça Presente no Sistema Socioeducativo, junto a adolescentes em conflito com a Lei.

“Atuamos na articulação de redes por todo o país, para que todos se percebam responsáveis pela melhoria das prisões e na forma como as penas são aplicadas neste país. Em vez de punir mais, precisamos punir cada vez melhor”, afirmou Daniela Rodrigues.

Em 2017 o Rio Grande do Norte apareceu na mídia internacional como o epicentro do caos no Sistema Prisional brasileiro em razão de uma crise provocada pela disputada entre facções de presos em Alcaçuz, a principal penitenciária do Estado. De acordo com os dados oficiais divulgados pelo Governo do Estado na época, 26 detentos foram assassinados, mas 71 ainda estão desaparecidos.

A RAESP-RN

O objetivo da rede fundada virtualmente em virtude do isolamento social causado pela pandemia Covid-19 é promover a articulação interinstitucional na promoção dos direitos básicos daqueles que conquistam benefícios de progressão de pena ou o cumprimento integral de suas penas. Além disso, a RAESP oferecerá apoio aos familiares dos egressos, que também sofrem com o estigma social do aprisionamento.

A RAESP-RN já possui resultados antes mesmo de ser formalizada. Diferentes atores, dentre eles o Motyrum, projeto de extensão da UFRN, realizou uma extensa campanha emergencial no início da pandemia para suprir demandas das prisões no RN. No cenário atual, a preocupação com o avanço da pandemia nas prisões do RN e do país foi um estímulo à oficialização da rede.

“Não pudemos esperar o isolamento terminar para nos unirmos”, disse a professora Thayane Campos.

Para o coordenador da RAESP-RN Francisco Augusto é responsabilidade do Estado a oferta de assistências diversas aos egressos do sistema prisional, conforme estabelece a Lei brasileira.

“Mas sabemos que estado nenhum tem condições de oferecer trabalho, educação, profissionalização e assistência social sozinho, sem outras iniciativas”, afirmou

Pesquisador do Sistema Prisional há mais de dez anos, o professor afirma ainda que a rede pretende agregar colaboradores de diferentes áreas por todo o estado e reescrever uma nova história para o sistema prisional do RN.

“Existe uma relação direta entre as prisões e nossas vidas aqui fora. Se queremos um estado melhor para viver, precisamos dar a nossa contribuição”, afirmou.

Também foram eleitos para coordenação da RAESP a advogada Ludielly Nascimento, representando a sociedade civil, e a policial penal Jeane Ferreira, coordenadora da ONG Acauã, que já oferece assistência social a apenados e familiares.

O próximo passo da rede é trabalhar para a criação de um Escritório Social no RN, que é uma articulação entre o Executivo estadual, Judiciário e sociedade civil para qualificar o retorno de egressos do sistema prisional à sociedade.