Semurb impede realização do Samba na Escadaria, em Mãe Luiza
Natal, RN 21 de mai 2024

Semurb impede realização do Samba na Escadaria, em Mãe Luiza

20 de abril de 2024
4min
Semurb impede realização do Samba na Escadaria, em Mãe Luiza
Foto: Secom/Prefeitura Municipal de Natal

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O Samba na Escadaria de Mãe Luiza, roda de samba gratuita promovida pelo Samba du Zé, previsto para acontecer na última sexta-feira (19), foi cancelado por interdição da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). A justificativa, segundo os realizadores, não foi muito bem detalhada.

A alegação é de que o projeto não seria um evento de caráter transitório em espaço público, ou seja, na visão da Semurb se trata de um projeto com realização recorrente naquele local público. Acontece que seria a primeira realização do evento em abril - outras duas edições ocorreram em março.

Entramos em contato com a Semurb, mas até o fechamento desta matéria não tivemos respostas.

O advogado Lucas Arieh, do mandato do vereador Daniel Valença (PT), apoiador do projeto via emenda parlamentar, auxiliou juridicamente os realizadores do evento diante da situação.

Em vídeo nas redes sociais, Lucas informou que o argumento dado pelo fiscal da Semurb foi de que aconteceram mudanças recentes na lei, mas precisamente, as leis 7254/2021 e 4100/1992.

"O fiscal sequer sabia explicar o fundamento da ordem de interdição. Se o fundamento legal seria impedir, por exemplo, que eventos permanentes acontecessem no espaço público, o que é muito plausível, mas porque um evento que aconteceria pela primeira vez em abril nesta sexta, dia 19, seria impedido?", questiona o advogado.

Para garantir a realização do evento, realizadores estiveram na Semurb entregando toda a documentação exigida para promoção de tal projeto em espaço público. E, conforme informa Lucas, saíram da Secretaria sem receber "nenhum documento oficial negando a licença de uso do espaço público".

"Não tem outra explicação, que não o descaso total dessa prefeitura com o direito constitucional do povo trabalhador ao lazer e à cultura", afirma o advogado.

A interdição aconteceu poucas horas antes de o evento começar, quando já haviam venderores ambulantes posicionados na área. "Investimos pra nada. Tá todo mundo aqui com o prejuízo, cheios de mercadoria. É uma falta de respeito com os ambulantes. E aí, como é que a gente fica sem resposta?", reclamou a ambulante Sayonara, em vídeo nas redes sociais.

Evento cancelado na Cidade Alta

Semana passada, um outro evento já havia sido cancelado, na Cidade Alta, o Atrack, na calçada da loja Discol. Segundo a realizadora, Gabriela Almeida, todas as documentações exigidas haviam sido entregues, porém houve a interdição por parte da Semurb mesmo assim.

"O evento vinha sendo realizado normalmente. É uma autorização dada pela Semurb. Mas requer uma série de documentos em outras secretarias. Funcarte, STTU, Policia Militar, Urbana, Guarda Municipal. Mas semana passada eles estabeleceram um novo procedimento. Não vão mais autorizar eventos que acontecem mais de uma vez no mês no mesmo espaço público", explicou a realizadora.

Gabriel cita a questão do Beco da Lama. "Estamos pertinho do Beco da Lama, ali tem todo um complexo cultural de bares e restaurante que são regidos também pela legislação. Mas a legislação não inclui a Discol, porque os projetos da Discol vieram depois da discussão dessa legislação", comenta. "Estamos vendo o que poderemos fazer para continuar realização os eventos".

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