Reintegração de posse do prédio ocupado por 60 famílias na Ribeira deve ser adiada de novo e impasse continua
Natal, RN 17 de jul 2024

Reintegração de posse do prédio ocupado por 60 famílias na Ribeira deve ser adiada de novo e impasse continua

11 de dezembro de 2020
Reintegração de posse do prédio ocupado por 60 famílias na Ribeira deve ser adiada de novo e impasse continua

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Ainda não foi dessa vez que a comissão de conciliação criada para acompanhar o caso das 60 famílias que ocuparam o prédio histórico onde funcionou a antiga Faculdade de Direito da UFRN, na Ribeira, conseguiu resolver o impasse que já dura 42 dias.

A boa notícia é que a ordem judicial que previa para hoje (11) a reintegração de posse do prédio deve ser adiada mais uma vez. Os mediadores levarão o pleito à Justiça, informando que o pedido é consensual.

Representantes das famílias, da UFRN, da prefeitura de Natal e do Governo do Estado, sob a mediação da OAB, voltam a se reunir em 18 de dezembro. Até lá, o município vai analisar as sugestões temporárias apresentadas pelo Movimento de Lutas por Moradia nos Bairros, Vilas e Favelas.

A prefeitura havia apresentado uma única sugestão antes de se retirar das reuniões. A ideia do município era transferir as famílias para um terreno baldio no conjunto Santa Catarina, na Zona Norte de Natal. Os moradores sem-teto rejeitaram a proposta em razão da falta de estrutura do local.

Em contato com a agência Saiba Mais, o coordenador do MLB Marcos Antônio Ribeiro disse que as famílias já admitem a sugestão, mas querem garantias de estrutura mínima para morar no local:

- Reafirmamos a necessidade de sair do prédio, desde que arranjem um local onde as famílias possam ser acolhidas com as mínimas condições para sobreviverem. Não rechaçamos a Zona Norte, mas fizemos a observação de que nós não iremos apenas para o terreno sem ter como construir os barracos. E para construir os barracos para as 60 famílias precisaríamos de R$ 120 mil”, disse.

Na reunião, a prefeitura descartou ceder o prédio onde funcionou a antiga sede administrativa da secretaria municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), no limite entre os bairros das Rocas e Ribeira. A antiga sede do Bandern, na Ribeira, também foi negada.

Um terceiro imóvel será avaliado pela prefeitura, bem como a possibilidade de conceder uma espécie de aluguel social para as 60 famílias da Ocupação Emmanuel Bezerra. A prefeitura vem negando o benefício sob o argumento de que se trata de uma concessão em razão de desastres naturais.

Por outro lado, a vereadora Divaneide Basílio (PT) tem insistido que, com a pandemia, há uma brecha para o pagamento ou remanejamento para a área social.

- Há a possibilidade também do Governo e prefeitura alugarem um prédio ou galpão por dois meses, tempo em que se resolve um espaço provisório até as famílias serem contempladas no programa Pro-moradia”, disse.

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