Combate ao assédio moral nos órgãos da prefeitura de Natal vira lei
Natal, RN 21 de jun 2024

Combate ao assédio moral nos órgãos da prefeitura de Natal vira lei

10 de junho de 2021
Combate ao assédio moral nos órgãos da prefeitura de Natal vira lei

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Buscando contribuir para evitar a prática de assédio moral nos órgãos da administração pública municipal, a Câmara de Natal aprovou, em segunda discussão, nesta terça-feira (08), durante Sessão Ordinária Remota, o projeto de lei N°. 13/2018, de autoria do vereador Aroldo Alves (PSDB), que institui no primeiro dia útil do mês de maio, o Dia Municipal de Combate ao Assédio Moral.

De acordo com o PL, cabe ao Poder Executivo a responsabilidade de criar uma campanha educativa junto aos servidores públicos municipais:

“Esse dia vem para lembrar a importância dessa data, para que seja possível combater nos serviços públicos, constrangimentos, xingamentos e uma gama de situações que acontecem nas repartições, dando um freio nesses casos”, destacou o autor do projeto de lei.

A vereadora Brisa Bracchi (PT), que subscreveu a matéria, acrescentou:

“Nós, enquanto poder público, temos o dever de construir todas as ações e ferramentas possíveis ao nosso alcance para construir um sociedade pautada no respeito e na justiça”

Brisa Bracchi 

Cachorródromo

Os parlamentares ainda debateram e aprovaram, em segunda discussão, o PL N°. 53/2019, que cria em Natal, o programa “Cachorródromo – Espaço Público para cães”. O projeto visa fomentar a prática de hábitos saudáveis dos animais de estimação.

“Além da convivência social, o programa vem incentivar que as pessoas saíam de casa, possam dar um passeio com os animais e com esse espaço, vai ser possível montar um momento de lazer para os cães e proporcionar alegrias entre os donos e seus bichos de estimação”, comentou o autor, vereador Chagas Catarino (PSDB).

Outras três matérias, em segunda discussão, foram aprovadas. O PL 381/2020 do vereador Preto Aquino (PSD), que considera de utilidade pública a Federação de Wrestling do Rio Grande do Norte; o PL 91/2021, da vereadora Brisa Bracchi (PT), que reconhece como de utilidade pública o Centro Feminista Oito de Março; e por último, o PL 158/2021 do vereador Kleber Fernandes (PSDB), que facilita o acesso a processos eletrônicos por advogados no âmbito da administração pública municipal.

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