STF adia julgamento que trata de demarcação de terras indígenas para agosto
Natal, RN 19 de jun 2024

STF adia julgamento que trata de demarcação de terras indígenas para agosto

30 de junho de 2021
STF adia julgamento que trata de demarcação de terras indígenas para agosto

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Foi adiado para o mês de agosto o julgamento do “marco temporal”, tese jurídica que vai definir o futuro da demarcação de terras indígenas no país. O assunto deveria ter sido discutido nesta quarta-feira, 30, na última sessão ordinária do semestre, mas os ministros nem chegaram a apreciar o processo que só voltará a ser trabalhado após o recesso de julho.

Seria analisado o Recurso Especial 1.017.365, que trata de um pedido de reintegração de posse movido pelo Instituto do Meio a Ambiente de Santa Catarina (IMA) contra a Fundação Nacional do Índio (Funai) e indígenas do povo Xokleng, envolvendo uma área reivindicada como parte do território tradicional.

Na área, também vivem os povos Guarani e Kaingang. Em 2019, o plenário do STF reconheceu que o julgamento do parecer terá repercussão geral. Isso significa que a decisão nesse caso servirá para fixar uma tese de referência a todos os casos envolvendo terras indígenas, em todas as instâncias do judiciário.

Com o adiamento, há o risco de que o assunto seja retomado quando o ministro indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já tenha ocupado a vaga do decano Marco Aurélio, que se aposenta em 5 de julho.

O professor Alvaro de Azevedo Gonzaga, da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo explica que a possibilidade existe, mas o cenário político atual precisa ser levado em conta. Dessa forma, não é possível mensurar ainda quais as possíveis consequências dessa adiamento.

“Ainda não houve a indicação do nome [do novo ministro], não houve a sabatina, não houve a posse. Se for em agosto, estamos falando desse julgamento acontecer em menos de dois meses. Outra, a gente não consegue calcular as variáveis de agora o atual presidente, indicar um ministro pro STF sendo que existem várias tensões políticas por detrás disso”, aponta.

Contudo, se o ministro for escolhido o nomeado dentro desse período, há sim o risco de que seja uma pessoa alinhada com os interesses do Governo Federal e do agronegócio, e contrária as causas indígenas, destaca. Contudo, o professor lembra que ainda é preciso pensar no posicionamento dos demais ministros do Supremo.

Indígenas do RN realizaram ato em Natal

Na tarde desta quarta-feira, dezenas de indígenas do Rio Grande do Norte se reuniram em ato na Praça dos Três Poderes, em Natal, para manifestação contra a PL 490 de 2007 que também incide sobre a questão da demarcação de terras indígenas e está seguindo para votação no Congresso Nacional. Durante o ato, os representantes de povos originários ergueram uma faixa onde se via o mapa do RN marcado pela existência de pelo menos 16 etnias indígenas. Apesar do número de remanescentes, não há nenhum território legalmente indígena no estado potiguar.

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