Vereadores de Parnamirim são presos e Prefeito de Porto do Mangue é afastado do cargo
Natal, RN 21 de jun 2024

Vereadores de Parnamirim são presos e Prefeito de Porto do Mangue é afastado do cargo

18 de junho de 2021
Vereadores de Parnamirim são presos e Prefeito de Porto do Mangue é afastado do cargo

Ajude o Portal Saiba Mais a continuar produzindo jornalismo independente! Apoie com qualquer valor e faça parte dessa iniciativa.

Quero Apoiar

Foram presos na manhã desta sexta (18) em Parnamirim, os vereadores Ítalo de Brito Siqueira (PSDB) e Rhalessa Cledylane Freire dos Santos (PTB), durante a Operação Dízimo do Ministério Público Federal, que investiga os crimes de falsidade ideológica eleitoral, lavagem de dinheiro, peculato e associação criminosa na cidade de Parnamirim. Ítalo e Rhalessa vão ficar 180 dias afastados dos cargos.

Além dos dois parlamentares, também foram presos o ex-vereador Alex Sandro da Conceição Nunes da Silva, o ex-chefe de gabinete do vereador e presidente do Partido Solidariedade em Parnamirim, Sandoval Gonçalves de Melo, e o diretor do Clube de Futebol Visão Celeste, Danilo Rodrigues Peixoto de Vasconcelos.

Vereador Ítalo Siqueira

Durante a ação, batizada de Operação Dízimo, foram cumpridos cinco mandados de prisão temporária e outros 10 de busca e apreensão em Parnamirim. A Operação contou com a participação de 15 promotores de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), 17 servidores do MPRN e 68 policiais militares.

Para os promotores, o ex-vereador Alex Sandro, na condição de presidente de fato da Associação Proamfa, juntamente com vereadores Ítalo de Brito Siqueira e Rhalessa Cledylane Freire dos Santos, atuavam na busca de fontes de recursos para a entidade, convencendo vereadores a destinarem emendas parlamentares à Associação a fim de transferir os valores e desviar os recursos públicos para finalidade eleitoral.

O grupo já havia sido alvo de uma outra operação do MP Eleitoral e dos cinco presos nesta sexta, três já haviam sido denunciados por crimes eleitorais e associação criminosa: Alex Sandro da Conceição Nunes da Silva, conhecido como Pastor Alex; Sandoval Gonçalves de Melo, conhecido com Pastor Sandoval; e Danilo Rodrigues Peixoto de Vasconcelos, também chamado de Pastor Danilo. Na operação Mateus 7:15, deflagrada em novembro do ano passado, foram apreendidos cerca de R$ 70 mil em espécie a poucos dias das eleições municipais em endereços vinculados ao ex-vereador.

Vereadora Rhalessa Cledylane Freire dos Santos

Os crimes de abusos dos poderes político e econômico cometidos por pré-candidatos a cargos eletivos de Parnamirim já vinham sendo investigados pelo Ministério Público Eleitoral. Foi constado, por exemplo, que a entrega das cestas na Proamfa era condicionada à apresentação do título eleitoral. O objetivo era quantificar os eleitores por local de votação. Além disso, a Associação Proamfa recebeu recursos públicos de Parnamirim através de emendas parlamentares de vários vereadores. A suspeita é que os políticos investigados desviavam verba em benefício da campanha eleitoral deles, em detrimento dos demais adversários, causando forte desequilíbrio da disputa eleitoral e influência na legitimidade do processo de votação.

PRISÃO FURA - FILA: Há quase dois meses, em 20 de abril, o vereador de Parnamirim, Diogo Rodrigues da Silva (PSD), foi preso por suspeita de liderar um esquema para furar a fila de marcação de consultas e exames através do Sistema Único de Saúde (SUS). Além do vereador, durante a Operação Fura-fila do Ministério Público do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Manoel Cunha Neto, conhecido como Souza, foi alvo de mandado de busca e apreensão por suspeita de peculato eletrônico, falsidade ideológica e corrupção passiva.

Além deles, cinco secretários ou ex-secretários da Saúde e Assistência Social de Parnamirim foram afastados dos cargos. Pela investigação do MPRN, o deputado é suspeito de manter contato constante com o vereador de Parnamirim para que nomes de pessoas indicadas por ele fossem inseridas no sistema do SUS. A ação foi chamada de Operação Fura-fila.

Prefeito de Porto do Mangue é afastado

Também na manhã desta sexta (18), foram afastados dos cargos o prefeito de Porto do Mangue, Hipoliton Sael Holanda Melo, e o gerente contábil do Município, Elizeu Dantas de Melo Neto. A medida é resultado da Operação Terceiro Mandato do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), que apura a existência de fraudes em contratos da Prefeitura de Porto do Mangue.

Ao todo, foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão nas cidades de Porto do Mangue, Mossoró, Parnamirim e Macaíba. Nove promotores de Justiça, 20 servidores do MPRN e 56 policiais militares participaram da ação. As investigações sobre o suposto esquema fraudulento começaram em 2020. A suspeita é que uma empresa do ramo de materiais de construção, que tem o nome fantasia “Deus é Amor”, estaria sendo utilizada pelo prefeito, pelo gerente contábil e por outras pessoas para a realização de fraudes. Desde 2018, a empresa em questão foi contratada em, pelo menos, oito ocasiões pela Prefeitura, recebendo a quantia de R$ 2.342.005,67 a título de pagamento por contratos públicos firmados. No entanto, o endereço da empresa fica numa casa simples, com um letreiro improvisado, onde está escrito “Material de Construção Deus é amor”.

A suspeita é da existência de um grupo criminoso, gerido pela alta cúpula da Administração Municipal, voltado à utilização de empresa de fachada para o firmamento de contratos com a Prefeitura de Porto do Mangue. Além disso, o prefeito e o gerente contábil de Porto do Mangue têm prejudicado e atrasado as investigações à medida que se recusam a fornecer os documentos requisitados, relativos aos contratos sob suspeitos.

Além do afastamento dos cargos, Hipoliton Sael Holanda Melo e Elizeu Dantas de Melo Neto foram proibidos pelo Tribunal de Justiça de entrar ou permanecer, nas dependências da sede da Prefeitura de Porto do Mangue e de quaisquer órgãos ou secretarias municipais. Também foi determinada a suspensão das atividades da empresa de material de construção “Deus é Amor” e de todos os contratos firmados pela empresa com a Prefeitura, que também está proibida de fazer qualquer pagamento à empresa.

O vice-prefeito deverá ser intimado para tomar posse no cargo de prefeito em até 48 horas ou comunicar, no mesmo prazo, sua renúncia ou outra causa de impedimento legalmente prevista.

Apoiar Saiba Mais

Pra quem deseja ajudar a fortalecer o debate público

QR Code

Ajude-nos a continuar produzindo jornalismo independente! Apoie com qualquer valor e faça parte dessa iniciativa.

Quero Apoiar

Este site utiliza cookies e solicita seus dados pessoais para melhorar sua experiência de navegação.