Prefeitura de Natal revoga decreto que limitava meia passagem estudantil nos horários de pico

ATUALIZAÇÃO: A gratuidade para idosos foi liberada por decisões judiciais anteriores.

Com o retorno das aulas presenciais, desde segunda (26), os estudantes que fazem uso do transporte coletivo em Natal podem circular nos ônibus pagando meia passagem em qualquer horário. Em março deste ano, com a justificativa de evitar aglomerações e a transmissão da covid-19, o prefeito da capital, Álvaro Dias (PSDB), havia suspendido a meia passagem estudantil nos horários de pico, das 6h às 8h e das 17h às 19h.

A retomada do benefício foi confirmada pela assessoria de imprensa da Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU), apesar de não haver nenhuma publicação a respeito no Diário Oficial do Município. As aulas presenciais na rede estadual de ensino foram retomadas nessa última segunda. Antes disso, em julho, as atividades presenciais da pré-escola nos Centros Municipais de Educação Infantil (Cmei’s) já haviam sido retomadas. Nesses casos, segundo a STTU, a meia passagem havia sido liberada apenas para os alunos que frequentam os Cmei’s. Por causa da pandemia do novo coronavírus, as aulas presenciais em toda a rede pública de ensino estavam suspensas no Rio Grande do Norte desde março de 2020.

Além da meia passagem para os estudantes, a Prefeitura de Natal também havia suspendido o direito à gratuidade para os idosos no transporte público durante os horários de pico. Nós também questionamos a STTU sobre o retorno da gratuidade, mas não obtivemos retorno até a publicação desta matéria.