UFRN registra onze denúncias de assédio moral e duas de assédio sexual em 2021

A servidora Helena Velcic Maziviero, de 31 anos, denunciou mais um caso de assédio sexual que foi arquivado na Universidade Federal do Rio Grande do Norte. É o segundo episódio denunciado à instituição neste ano de 2021, além de 11 casos de assédio moral registrados até esta sexta-feira (30 de julho).

Helena acabou se aposentando por invalidez após sucessivos eventos que lhe causaram depressão grave e ao acusado, um professor do Instituto Metrópole Digital, nem a suspensão temporária requisitada pela vítima foi aplicada.

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A UFRN disse em nota que “tem compromisso com a investigação de denúncias, que ocorre respeitando o devido processo legal e assegurando o direito ao contraditório e à ampla defesa”.

Ainda de acordo com o comunicado, as denúncias recebidas pela Corregedoria da UFRN são analisadas e encaminhadas à autoridade universitária competente. Em seguida, há a abertura de uma Sindicância ou de um Processo Administrativo Disciplinar, quando uma comissão independente, composta por três servidores/as estáveis, apreciará os depoimentos da parte denunciada e denunciante, além de possíveis documentos e demais provas admitidas pelo direito brasileiro.

“Por fim, baseada nas provas que foram produzidas no curso do processo, a comissão conclui pela aplicação de penalidade ou pelo arquivamento.”, explicou.

Histórico

Nos últimos 10 anos, entre 2011 e 2020, a Ouvidoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) registrou 187 denúncias de assédio. Dessas, 50 foram de assédio sexual e 137 de assédio moral.

Sobre os números, a UFRN alerta que é frequente que um mesmo evento gere diversas manifestações. Denunciante e denunciado podem ser discente, docente, técnico-administrativo ou empregado terceirizado.

Dois mil e dezessete marcou o recorde de denúncias de assédio sexual, 17, no total. No ano seguinte, 2018, as acusações formais de assédio moral dispararam: 42 em apenas 12 meses.

Até 2020, 32 investigações haviam sido abertas, com 10 punições até o momento e 17 arquivamentos. As punições aplicadas nesse período foram de 5 advertências e 4 suspensões, além de uma demissão. No dia 21 de fevereiro 2020, foi demitido o professor assistente de Administração José Flávio Lopes Vieira, lotado no Departamento de Ciências Administrativas, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA).

A universidade não informou se o caso de Viera se enquadra em assédio sexual ou moral. No entanto, o Diário Oficial da União de 19 de fevereiro revela que a punição foi em decorrência de uma infração administrativa. E o inciso V do artigo 132 da lei 8.112, usado para justificar a perda do cargo, diz que, nesse caso, a demissão “é aplicada no caso de incontinência pública e conduta escandalosa, na repartição”.