Até o mês de agosto deste ano, 31.553 potiguares aguardavam análise de benefício pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Rio Grande do Norte. A fila, que segue crescendo, era de 24.382 pessoas em agosto de 2020. O número atual representa um aumento de 29,41%, segundo o Boletim Estatístico da Previdência Social.
Na contagem da fila de espera, são levados em conta os processos que estão em análise (25.347) e os que apresentam pendências documentais (6.206). O INSS já tinha firmado acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF), em dezembro de 2020, no qual estava previsto um prazo de transição de seis meses até que os prazos acertados pudessem começar a ser cobrados.
Já em fevereiro de 2021, o INSS fechou novo acordo, dessa vez, com o Ministério Público Federal e outros órgãos. A negociação, homologada pelo STF, segue no mesmo sentido de regularizar os prazos de análise dos pedidos de benefícios. O acordo tem diferentes prazos, alguns já começaram a valer, outros passam a contar a partir de 2022 e alguns já estão sendo descumpridos. Mas, de acordo com o MPF, há tratativas para regularizar a situação.
Os prazos variam de acordo com o tipo de benefício solicitado. Pelo acordo, que vale por dois anos, o INSS tem 45 dias para a realização de perícia médica e avaliação social, no caso de concessão de benefício que exija algum tipo de procedimento. Já no caso de benefícios assistenciais à pessoa com deficiência, idoso ou aposentado, exceto os casos de invalidez, o prazo de análise é de 90 dias. Para as pensões por morte, auxílio reclusão e auxílio acidente, o prazo é de 60 dias.
Sem reposição de funcionários aposentados, o INSS é um dos órgãos mais afetados pela política do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de cortes no serviço público. O último concurso foi realizado em 2015 com apenas 950 vagas para todo o país, sendo 20 para o Rio Grande do Norte distribuídas entre Natal (12) e Mossoró (8). Enquanto isso, apenas na Gerência de Natal, dez funcionários conseguiram se aposentar até julho de 2021.
A taxa de reposição de funcionários públicos que se aposentaram atingiu o menor índice da história durante o governo Bolsonaro. Enquanto em 2007 o Brasil tinha 333,1 mil pessoas trabalhando no serviço público, em 2020, esse número caiu para 208 mil, segundo dados são do Painel Estatístico de Pessoal (PEP), do governo federal.
A previsão da presidência do INSS é que a fila de espera por concessões de benefícios previdenciários seja regularizada até o fim deste ano. Já no caso dos benefícios assistenciais, como o BPC (Benefício de Prestação Continuada), a estimativa é que a fila seja colocada em ordem apenas ao longo de 2022.
FUNCIONÁRIOS QUE SE APOSENTARAM NO INSS – GERÊNCIA NATAL:
2017 – 63
2018 – 73
2019 – 52
2020 – 06
2021 – 10
