Mais de 31 mil potiguares aguardam benefício na fila do INSS no RN
Natal, RN 1 de mar 2024

Mais de 31 mil potiguares aguardam benefício na fila do INSS no RN

19 de outubro de 2021
Mais de 31 mil potiguares aguardam benefício na fila do INSS no RN

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Até o mês de agosto deste ano, 31.553 potiguares aguardavam análise de benefício pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Rio Grande do Norte. A fila, que segue crescendo, era de 24.382 pessoas em agosto de 2020. O número atual representa um aumento de 29,41%, segundo o Boletim Estatístico da Previdência Social.

Na contagem da fila de espera, são levados em conta os processos que estão em análise (25.347) e os que apresentam pendências documentais (6.206). O INSS já tinha firmado acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF), em dezembro de 2020, no qual estava previsto um prazo de transição de seis meses até que os prazos acertados pudessem começar a ser cobrados.

Já em fevereiro de 2021, o INSS fechou novo acordo, dessa vez, com o Ministério Público Federal e outros órgãos. A negociação, homologada pelo STF, segue no mesmo sentido de regularizar os prazos de análise dos pedidos de benefícios. O acordo tem diferentes prazos, alguns já começaram a valer, outros passam a contar a partir de 2022 e alguns já estão sendo descumpridos. Mas, de acordo com o MPF, há tratativas para regularizar a situação.

Os prazos variam de acordo com o tipo de benefício solicitado. Pelo acordo, que vale por dois anos, o INSS tem 45 dias para a realização de perícia médica e avaliação social, no caso de concessão de benefício que exija algum tipo de procedimento. Já no caso de benefícios assistenciais à pessoa com deficiência, idoso ou aposentado, exceto os casos de invalidez, o prazo de análise é de 90 dias. Para as pensões por morte, auxílio reclusão e auxílio acidente, o prazo é de 60 dias.

Sem reposição de funcionários aposentados, o INSS é um dos órgãos mais afetados pela política do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de cortes no serviço público. O último concurso foi realizado em 2015 com apenas 950 vagas para todo o país, sendo 20 para o Rio Grande do Norte distribuídas entre Natal (12) e Mossoró (8). Enquanto isso, apenas na Gerência de Natal, dez funcionários conseguiram se aposentar até julho de 2021.

A taxa de reposição de funcionários públicos que se aposentaram atingiu o menor índice da história durante o governo Bolsonaro. Enquanto em 2007 o Brasil tinha 333,1 mil pessoas trabalhando no serviço público, em 2020, esse número caiu para 208 mil, segundo dados são do Painel Estatístico de Pessoal (PEP), do governo federal.

A previsão da presidência do INSS é que a fila de espera por concessões de benefícios previdenciários seja regularizada até o fim deste ano. Já no caso dos benefícios assistenciais, como o BPC (Benefício de Prestação Continuada), a estimativa é que a fila seja colocada em ordem apenas ao longo de 2022.

FUNCIONÁRIOS QUE SE APOSENTARAM NO INSS – GERÊNCIA NATAL:

2017 – 63

2018 – 73

2019 – 52

2020 – 06

2021 – 10

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