Governo pede a bancada federal do RN que priorize emendas para a Saúde

A bancada federal do Rio Grande do Norte se reuniu nesta segunda-feira (8) para discutir prioridades e receber sugestões para a destinação de emendas ao Orçamento 2022 (LOA 2022). O Governo do RN pleiteou R$ 50 milhões na área de saúde, com aporte financeiro para manutenção das unidades hospitalares (leitos de UTI) e emendas para custeio de cirurgias eletivas.

O encontro foi na Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern) e contou também com representantes da Federação dos Municípios do RN (Femurn), universidades, polícias hospitais filantrópicos, Igreja Católica e outras instituições.

As emendas de bancada são R$ 212 milhões e as emendas individuais, cerca de R$ 17 milhões por parlamentar, somam R$ 194 milhões.

O secretário de Planejamento e das Finanças Aldemir Freire representou o governo na mesa e o secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, apresentou aos parlamentares relatório situacional, mostrando subfinanciamento das políticas de saúde no estado que chega a R$ 200 milhões. Esse valor inclui desde o incremento de recursos para Média e Alta Complexidade até a complementação de valores dos procedimentos da tabela SUS, defasados, fazendo com o que estado tenha que suplementar com recursos próprios.

“Entregamos à bancada federal, coordenada pelo deputado Benes Leocádio, as demandas do SUS no estado do RN que visam fortalecer as ações de saúde, tanto em termos de custeio - com a prioridade para o programa de cirurgias eletivas – como as demandas por investimento, com ênfase nas policlínicas regionais que atenderão uma demanda por atenção ambulatorial especializada”, detalhou o secretário.

O secretário destacou a estruturação da rede de leitos para assistência à covid, que contou com o apoio dos deputados e senadores na destinação de recursos de emendas parlamentares, e solicitou a garantia da manutenção dos aportes de recursos da União nos patamares do orçamento de 2020, a fim de conter o agravamento do subfinanciamento das políticas de saúde.

A judicialização da saúde é outro gargalo que impacta significativamente na Programação Orçamentária e Financeira, e consequentemente, altera o planejamento das ações de saúde, inviabilizando o custeio e o investimento de ações estruturantes. No exercício de 2021, até o mês de novembro, foi analisado um bloqueio no valor total de R$ 17,6 milhões.

Durante a reunião também foram apresentadas diversas sugestões para emendas individuais, como a construção da sede do Laboratório Central de Saúde Pública; o custeio para funcionamento das policlínicas regionais de Currais Novos, Assu, Canguaretama, Pau dos Ferros e Caicó; aquisição de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção; expansão do SAMU 192 RN; investimentos na reforma da Escola de Saúde Pública do RN, entre outros.

Estiveram presentes as deputadas Natália Bonavides e Carla Dickson, os deputados Walter Alves, Benes Leocádio e Girão. O deputado Rafael Motta foi representado por sua assessoria. Entre os senadores estiveram presentes a senadora Zenaide Maia e a representação do senador Jean Paul Prates, que está em missão na Dinamarca.

A bancada prometeu que se reunirá na próxima semana em Brasília para discutir a aplicação das emendas e a garantia de recursos em 2022 para obras já em andamento neste ano, como a Barragem de Oiticica.