Em greve desde o dia 18, os motoristas de ônibus de Natal decidiram suspender o movimento e retornar ao trabalho depois de uma assembleia realizada nesta sexta (21). A categoria aceitou a proposta feita pelos empresários de pagar um reajuste de 75% no vale-alimentação.

Os trabalhadores pediam um reajuste salarial, além da volta do valor integral do vale-alimentação que nos últimos dois anos foi cortado pela metade, passando de R$ 360 R$ 180. Com o avanço na negociação, o Seturn (Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal) se comprometeu a pagar o valor de R$ 315.

Durante a paralisação, apenas 30% da frota de ônibus circulou na capital. A estimativa é que a totalidade dos ônibus voltem apenas na segunda, já que nos fins de semana há uma redução natural por causa da queda no movimento e apenas 70% dos coletivos são colocados nas ruas.

A decisão de retorno ao trabalho ocorreu depois de uma rodada de negociações junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/ RN) intermediada pelo desembargador Eridson João Fernandes Medeiros. Durante o encontro, realizado na tarde desta sexta, também ficou acordado que não haverá punição aos motoristas pelos dias parados.

Nova negociação em março

Apesar do retorno dos ônibus, a decisão não é definitiva, já que em março os motoristas voltam à negociação de um dos principais pontos de reivindicação: o reajuste do piso salarial da categoria, congelado há dois anos.

Segundo o Seturn, o salário do motorista de ônibus hoje em Natal é de R$ 2.110,58 e nem um reajuste no valor da passagem (que é de R$ 3,90 no cartão e R$ 4,00 no dinheiro), seria suficiente para arcar com as despesas das empresas por causa da queda no número de passageiros registrada com o início da pandemia da covid-19. Os empresários já haviam protocolado um pedido de reajuste na tarifa junto ao TRT/ RN para R$ 4,12, valor que já estaria defasado.

Os empresários pressionam para que a Prefeitura de Natal renove a isenção do ISS (Imposto Sobre Serviços) concedida durante o ano de 2021, como forma de estímulo aos empresários para que eles mantivessem 100% da frota em circulação e fossem evitadas aglomerações no transporte público, o que facilitava a transmissão da covid-19. Mas, apesar dos pedidos e até ações na justiça, a totalidade da frota nunca foi colocada em circulação.

Isenções

O Governo do Estado renovou a isenção de 100% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a aquisição de óleo diesel para o setor metropolitano de transporte de passageiros de Natal e de 80% para o sistema intermunicipal em 28 de dezembro de 2021, que passou a valer por 12 meses, com expiração prevista apenas para dezembro de 2022. Segundo o Governo do Estado, o valor da isenção equivale a R$ 1 milhão por mês. Já a isenção de ISS (Imposto Sobre Serviços), que é de competência do município, não foi renovada e terminou em dezembro de 2021.