Motoristas de ônibus suspendem greve em Natal temporariamente
Natal, RN 23 de jun 2024

Motoristas de ônibus suspendem greve em Natal temporariamente

22 de janeiro de 2022
3min
Motoristas de ônibus suspendem greve em Natal temporariamente

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Em greve desde o dia 18, os motoristas de ônibus de Natal decidiram suspender o movimento e retornar ao trabalho depois de uma assembleia realizada nesta sexta (21). A categoria aceitou a proposta feita pelos empresários de pagar um reajuste de 75% no vale-alimentação.

Os trabalhadores pediam um reajuste salarial, além da volta do valor integral do vale-alimentação que nos últimos dois anos foi cortado pela metade, passando de R$ 360 R$ 180. Com o avanço na negociação, o Seturn (Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal) se comprometeu a pagar o valor de R$ 315.

Durante a paralisação, apenas 30% da frota de ônibus circulou na capital. A estimativa é que a totalidade dos ônibus voltem apenas na segunda, já que nos fins de semana há uma redução natural por causa da queda no movimento e apenas 70% dos coletivos são colocados nas ruas.

A decisão de retorno ao trabalho ocorreu depois de uma rodada de negociações junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/ RN) intermediada pelo desembargador Eridson João Fernandes Medeiros. Durante o encontro, realizado na tarde desta sexta, também ficou acordado que não haverá punição aos motoristas pelos dias parados.

Nova negociação em março

Apesar do retorno dos ônibus, a decisão não é definitiva, já que em março os motoristas voltam à negociação de um dos principais pontos de reivindicação: o reajuste do piso salarial da categoria, congelado há dois anos.

Segundo o Seturn, o salário do motorista de ônibus hoje em Natal é de R$ 2.110,58 e nem um reajuste no valor da passagem (que é de R$ 3,90 no cartão e R$ 4,00 no dinheiro), seria suficiente para arcar com as despesas das empresas por causa da queda no número de passageiros registrada com o início da pandemia da covid-19. Os empresários já haviam protocolado um pedido de reajuste na tarifa junto ao TRT/ RN para R$ 4,12, valor que já estaria defasado.

Os empresários pressionam para que a Prefeitura de Natal renove a isenção do ISS (Imposto Sobre Serviços) concedida durante o ano de 2021, como forma de estímulo aos empresários para que eles mantivessem 100% da frota em circulação e fossem evitadas aglomerações no transporte público, o que facilitava a transmissão da covid-19. Mas, apesar dos pedidos e até ações na justiça, a totalidade da frota nunca foi colocada em circulação.

Isenções

O Governo do Estado renovou a isenção de 100% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a aquisição de óleo diesel para o setor metropolitano de transporte de passageiros de Natal e de 80% para o sistema intermunicipal em 28 de dezembro de 2021, que passou a valer por 12 meses, com expiração prevista apenas para dezembro de 2022. Segundo o Governo do Estado, o valor da isenção equivale a R$ 1 milhão por mês. Já a isenção de ISS (Imposto Sobre Serviços), que é de competência do município, não foi renovada e terminou em dezembro de 2021.

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