O sargento da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, Paullinelle Sidney Campos Silva, acusado de envolvimento no assassinato do jovem Giovanni Gabriel de Sousa Gomes, de 18 anos, conseguiu um habeas corpus para aguardar o julgamento em liberdade.

Paullinelle estava preso desde outubro de 2020. Ele, juntamente com mais outros três policiais militares são acusados de homicídio qualificado, sequestro e ocultação de cadáver de Giovanni Gabriel, morto na manhã do dia 5 de junho de 2020, quando chegava de bicicleta no Loteamento Cidade Campestre, em Parnamirim, para visitar a namorada.

Apesar de um parecer do Ministério Público do Rio Grande do Norte pedindo a manutenção da prisão, os desembargadores do Tribunal de Justiça (TJRN) decidiram, por meio de um acórdão, atender ao pedido da defesa do acusado que alegou, entre outras coisas, que seu cliente não oferecia risco à sociedade.

O acórdão é uma decisão tomada por um conjunto de desembargadores do Tribunal de Justiça já que o pedido de habeas corpus contrariava a decisão de um juiz de 1ª grau, que havia decidido que os policiais deveriam aguardar o julgamento na prisão, porque o crime havia sido muito violento e houve tentativa de destruição de provas, além de outros elementos que constam no processo.

O julgamento do caso Gabriel já foi adiado três vezes desde que o primeiro juiz da Comarca de Parnamirim determinou que o julgamento do caso deveria ir ao Tribunal do Júri, ou seja, a júri popular.

A concessão do habeas corpus pode abrir precedente para que os outros policiais presos também utilizem o mesmo argumento para aguardar o julgamento em liberdade. Mas, o Ministério Público ainda pode recorrer da decisão.

“Quando ficamos sabendo, informamos aos pais [de Giovanni Gabriel], que ficaram muito apreensivos. Esse foi um crime violento e os policiais ainda tentaram destruir provas durante a investigação. Recebemos essa notícia com apreensão porque o primeiro juiz que decidiu pelas prisões percebeu a tentativa de destruição das provas, como no caso da exclusão da conta do Google que foi observada com a quebra de sigilo telemático - para identificar a localização deles - e telefônica, para dificultar investigação. O pai de Gabriel também relata que quando foi fazer as primeiras buscas, quando encontrou uma sandália do filho, encontrou policiais no local. Ou seja, eles foram lá depois, sem estar no horário de serviço, sem viatura, mas vestidos como policiais para atrapalhar a investigação. Além disso, tem o fato de serem policiais, o que causa uma certa intimidação”, relata Hélio Miguel, advogado da família de Giovanni Gabriel.

Por enquanto, não há uma nova data para o julgamento do caso. Além de Paullinelle Sidney Campos Silva, que era sargento no 8º Batalhão de Polícia Militar no Município de Goianinha, também foram indiciados no processo os também policiais militares: Anderson Adjan Barbosa de Souza, Valdemi Almeida de Andrade e Bertoni Vieira Alves, também lotados em Goianinha.

Relembre o caso

Na manhã do dia 5 de junho de 2020, Giovani Gabriel tinha chegado no Loteamento Cidade Campestre, em Parnamirim, para visitar a namorada. Como o relacionamento não era aprovado pelo pai da garota, Gabriel só a visitava quando os parentes não estavam em casa. Ele costumava esconder a bicicleta numa área próxima à casa para evitar maiores problemas.
Nessa mesma manhã, policiais foram acionados para dar conta do roubo de um carro em Parnamirim. O veículo pertencia à cunhada de Paullinelle Sidney Campos Silva, sargento da polícia militar que acionou outros três agentes, todos eles lotados no município de Goianinha, para buscas do veículo e responsável pelo roubo.  O grupo deslocou-se, inclusive, para uma área fora de sua guarnição à procura do veículo.

Foi assim que Bertoni Vieira Alves, Valdemi Almeida de Andrade e Anderson Adjan Barbosa de Souza chegaram a Gabriel. O veículo foi encontrado próximo ao local onde o jovem tinha deixado a bicicleta e o rapaz acabou sendo confundido com o responsável pelo roubo do veículo.

Durante as buscas, policiais abordaram Gabriel, que explicou que estava indo visitar a namorada. Os PM’s checaram a veracidade da história dele, liberando-o logo em seguida.

No entanto, ao sair de onde estava, Gabriel foi visto por moradores da região que avisaram a uma outra viatura da PM. Ele foi novamente abordado e chegou a avisar aos policiais que já tinha sido abordado por outra viatura. Mesmo assim, foi colocado dentro da mala do veículo. Essa, foi a última vez que Gabriel foi visto com vida.

De acordo com as investigações da Polícia Civil, Gabriel foi executado a tiros pelos policiais que deixaram o corpo do jovem em São José do Mipibú, distante 30 km’s de Natal e 20 km’s de Parnamirim, onde o jovem foi abordado. O cadáver de Giovani Gabriel só foi encontrado nove dias depois do ocorrido, já em avançado estado de decomposição, depois das buscas realizadas por amigos e familiares do jovem. Gabriel sonhava em ser professor de educação física e servir ao exército.

Saiba+

A mãe de Gabriel foi entrevistada do programa Balbúrdia, confira: