O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral Alexandre de Moraes avisou nesta quarta-feira (1º) que os candidatos ou políticos que divulgarem notícias falsas capazes de influenciar o eleitor durante a campanha eleitoral que começa, oficialmente, a partir de 16 de agosto, terão o registro cassado pelo TSE, ou seja, serão impedidos de disputar o pleito em 2 outubro.
A declaração foi dada durante o encerramento de um evento voltado para diplomatas no auditório do TSE. A sessão teve representantes de 68 países.
Uma decisão já tomada pela Corte Eleitoral vai ajudar nessa fiscalização. Isso porque, a partir da campanha, todas as plataformas serão consideradas meios de comunicação social para fins eleitorais:
“Isso no Brasil é muito importante porque a partir deste status as plataformas podem ser responsabilizadas por abuso de poder político, econômico e aqueles que se utilizarem desses instrumentos podem ter registro cassado ou perder seu mandato obtido através do uso ilícito e irregular através dessas plataformas. Notícias fraudulentas divulgadas por redes sociais que influenciem o eleitor acarretarão a cassação do registro daquele que veiculou”, afirmou.
Moraes vai presidir a Corte Eleitoral durante a campanha deste ano.
Na avaliação do ministro, em 2018 o mundo foi pego de surpresa com a organização de grupos, classificados por ele como “milícias digitais”, voltados para interferir e influenciar as eleições do Brasil e de vários outros países. Mas dessa vez, garante, haverá uma resposta:
– Se em 2018 a Justiça Eleitoral foi pega de surpresa, hoje posso garantir que a Justiça Eleitoral está preparada e instrumentalizada para combater essas notícias fraudulentas, essas milícias digitais. As redes sociais foram uma alavanca para mais democracia, por mais liberdade de expressão. Mas alguns grupos tentaram se apossar das redes sociais formando milícias digitais e pretendendo influenciar em eleições com desinformação, com discursos racistas, discursos de ódio, contra a própria Constituição e contra o estado democrático de Direito”, disse.
