Moradores de Pium, distrito localizado na região metropolitana de Natal conhecido pela extensa cobertura vegetal e atividades de agricultura familiar que dependem da água depositada no subsolo, denunciam que dias depois do rompimento da Estação de Tratamentos de Esgotos (ETE) da Caern (Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte) instalada na região, a unidade continua contaminando o solo e o rio Pium, porque as lonas que deveriam impermeabilizar a Estação de Tratamento estão rasgadas em vários pontos.

A ETE Pium recebe os esgotos coletados da própria região e das praias de Cotovelo e Pirangi. A estação se rompeu na madrugada do último dia 04, durante as chuvas intensas que caíram no Rio Grande do Norte, principalmente, na região leste do estado. Os reparos na parede da unidade já foram realizados, mas as lonas danificadas que servem de proteção para evitar a contaminação do solo com material poluente, não foram substituídas até agora.

Lonas de proteção da ETE Pium rompidas I Imagens: cedidas

De acordo com um engenheiro civil que mora no local, o rompimento da estação ocorreu não por excesso de chuva, mas por problemas estruturais e vícios graves no projeto de construção da ETE que oferecem riscos ambientais e sociais à comunidade no seu entorno.

Entre outros pontos, foi observado que não há nenhum tipo de vertedouro (espécie de sangradouro) capaz de aliviar a água em excesso que possa ser acumulada pela chuva e não existe plano de fuga ou contingência do material acumulado na ETE, que é potencialmente poluidor ao meio ambiente. Além disso, também não há plano de fuga para as pessoas no entorno da estação em caso de rompimento, como aconteceu na madrugada do dia 04.

Com o rompimento da ETE Pium, ruas foram varridas pela enxurrada formada não apenas pela água da chuva, mas pelo material que estava acumulado na Estação de Tratamento de Esgotos. Segundo a denúncia dos moradores, além das perdas materiais, há graves danos ambientais porque boa parte dos resíduos poluentes foram parar no Rio Pium, que abastece a região.

Por meio de nota, a Caern informou que o problema na ETE Pium ocorreu por motivo de "força maior" devido às fortes chuvas que caíram na região, rompendo a lagoa de estabilização, que é uma das etapas do tratamento de esgoto. A Companhia destaca que a situação ocorreu na segunda-feira (04) e desde o ocorrido tem adotado as medidas necessárias. Sobre o problema na lona de proteção, a Companhia informou que a ETE possui dois módulos, mas somente um deles estava em operação e, imediatamente após o ocorrido, a Companhia disse ter transferido o esgoto para o segundo módulo, que estava sem operar.

A direção da Caern admitiu que a manta deste segundo módulo apresenta algumas falhas que estavam sendo corrigidas pela Companhia antes de colocá-lo efetivamente em operação. No entanto, segundo a Companhia, as falhas citadas não comprometem o funcionamento da ETE, sendo a ativação do módulo uma alternativa viável e segura. A direção da Companhia ainda reforçou que o uso desse modulo é emergencial, provisório e necessário após o rompimento da outra lagoa.

A Caern também afirmou estar adotando as medidas para a recuperação da lagoa no mais curto espaço de tempo. O material em questão é uma manta de polietileno de alta densidade, com aproximadamente 12 mm de espessura, material com características diferentes de uma simples lona.

Corredeira formada por resíduos da ETE Pium com água da chuva I Imagem: cedida

Casas atingidas I Imagem: cedida

Denúncia e autuação

Os moradores da região pediram uma visita de fiscalização do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (CREA/ RN). Nesta quinta (14), o Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (Idema) autuou a Caern pelos danos ambientais provocados pelo rompimento da ETE Pium e a Companhia terá que fazer uma série de obras emergenciais.

Segundo a direção da Caern, uma empresa já foi contratada para retirar uma primeira camada de resíduos do local, que serão encaminhados a um aterro devidamente licenciado.