Artistas e produtores questionam gestão cultural de vice-prefeita de Parnamirim

Após mais de 10 anos no cargo, Haroldo Gomes da Silva deixou a gestão cultural do município de Parnamirim, no Rio Grande do Norte, em maio. A nova diretora-presidente da Fundação Parnamirim de Cultura (Funpac) é a vice-prefeita, Kátia Pires (DEM), e a classe artística está apreensiva sobre como será conduzida a política desse setor, já que a nova titular não tem experiência na área e acumula funções.

Município precisa garantir recursos da Lei Paulo Gustavo

A preocupação diz respeito principalmente à criação urgente e democrática de sistema, conselho, fundo e plano municipais de cultura. Isso porque o repasse de mais de R$ 2 milhões da Lei Paulo Gustavo, ainda em 2022, está atrelado a esses dispositivos.

Municípios e estados que receberem os recursos provenientes dessa lei de incentivo deverão se comprometer a fortalecer os sistemas estaduais e municipais de cultura existentes ou, se inexistentes, implantá-los, com a instituição dos conselhos, dos planos e dos fundos respectivos de cultura.

A produtora cultura Larissa Bianca alerta que a Plataforma +Brasil será aberta em agosto para envio dos planos de trabalho e os entes federativos precisam estar organizados.
Distrito Federal, estados e municípios têm até 60 dias depois de aberta a plataforma para indicar quais linhas de ação vai implementar - não apresentando, o recurso do Município é redistribuído aos demais municípios da mesma UF que os solicitarem.

“A proposta inicial é a realização de conferências, fóruns, pra ouvir e atender todos os nichos, porque cada um possui suas especificidades. Isso já deveria ter sido iniciado, porque o plano é uma política muito antiga. Ele cria diretrizes pra trabalhar num período de 10 anos. Agora existe uma política que vai transferir 2 milhões e pra ser executado de forma limpa e democrática é necessário que o conselho esteja ativo”, diz a produtora, ao informar que um coletivo de agentes levará essa e outras questões à Fundação na próxima segunda-feira (1º) em reunião aberta para a classe. O encontro será às 19h30, no Espaço Cultural Nestor Lima.

“Todos os municípios e estados precisam se movimentar para não perder essa verba, que é um direito de artistas e produtores, trabalhadores da cultura”, completa.

A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Funpac informou no próximo dia 10 de agosto vai apresentar aos artistas e à população em geral o relatório dos recursos recebidos pela lei Aldir Blanc, bem como apresentação do novo formato de participação da lei. Na ocasião também será apresentado os detalhes da Lei Paulo Gustavo.

Descontinuidade de ações

Os trabalhadores da cultura relatam também interrupção das ações realizadas. Em dezembro de 2021, a Funpac iniciou um processo para credenciamento de artistas e técnicos da área. A comunicadora e produtora cultural Renata Marques participou de seleção para assessoria de imprensa e chegou a assinar contrato em abril. Em poucos dias, a contratação foi suspensa.

“Eu me senti prejudicada, desrespeitada”, comenta a profissional. “O edital diz que o fato de estar habilitado não garante a contratação. No entanto, no meu caso já tinha sido feita a assinatura do contrato. Suspenderam a contratação dizendo que iam reavaliar a validade desse edital, ok. A questão é essa descontinuidade”, pondera Renata, apontando que a mudança de gestão parece desconsiderar o trabalho que estava em desenvolvimento.

“É muito desgastante tanto para a gestão pública – porque abriu um edital, passou por todo esse processo de elaboração de um documento por todas as instâncias – quanto para artistas e técnicos, que se mobilizam, tiram seu tempo e acabam considerando aquilo como uma possibilidade de trabalho e se vê frustrado. Há falta de compromisso da gestão com o que já vinha sendo feito e uma falta de transparência com a classe artística. Nós artistas não temos ideia dos planos para a cultura por parte deles, porque a vice-prefeita não tem vivência dentro do universo da cultura”.

Sobre o edital, a Prefeitura explicou que o documento ainda se encontra em vigor, e que apenas o item que trata do assunto Assessoria de Imprensa está suspenso, seguindo recomendação da Procuradoria Geral do Município. “Isso ocorre, pois a contratação para esse tipo de função não pode ser realizada em um edital no formato chamada pública, e sim através de pregão ou licitação”, justificou.

Haroldo Gomes

Apesar da surpresa da classe artística ao saber da exoneração de Haroldo Gomes, no dia 7 de maio, o gestor conta que o Prefeito Rosano Taveira (Republicanos) conversou com ele e disse que precisava fazer mudanças na gestão. Entre elas, estava a Fundação Parnamirim de Cultura.

“Agradeceu o trabalho que desenvolvi esses anos. Eu agradeci a ele a confiança e me pus à disposição para contribuir no que fosse necessário no processo de saída. Toda gestão tem seus momentos de adequações em função da política. Ele precisou fazer os ajustes e eu compreendo como normal”, diz Haroldo. “Quando ele me convidou pra fazer parte da gestão dele, em 2016, deixou claro que estava me escolhendo por critérios técnicos e não políticos”.

Ao ser questionado sobre a insatisfação dos trabalhadores da cultura quanto à mudança, Haroldo diz que sempre teve uma relação muito boa com todos e se esforçou para dar transparência aos trabalhos da Fundação.

“Minha formação indica que, como servidor público, estou ali especialmente para atender e atender bem o público para o qual o serviço se dirige. Mesmo nas dificuldades sempre adotei como princípio receber os artistas e grupos que nos procuravam. Nem sempre dava pra atender às solicitações, mas aí já era outra coisa. Acho que esta facilidade no contato criou uma aproximação saudável entre nós”.

Destaca ainda que projetos como o Espaço Cultural Beco do Picado, editais do Carnaval, festejos juninos, sempre foram abertos à participação de todos, o que agradava. Segundo ele, em 2017, pela primeira vez Parnamirim contratou artistas e grupos para seu Carnaval via edital público. “Os recursos eram poucos, mas eram democraticamente distribuídos”.