RN é o 2ª estado do país com maior proporção de professores efetivos

Nas redes estaduais de educação, a quantidade de professores concursados tem caído consistentemente no Brasil ao longo dos últimos dez anos. Em contrapartida, a quantidade de temporários nunca foi tão grande. Segundo estudo do Todos Pela Educação, no período de 2013 a 2023 houve aumento de 126 mil professores temporários (55% de crescimento) e redução de cerca de 184 mil professores efetivos (36% de queda).

Nas redes municipais, o número de efetivos ainda é superior à quantidade de temporários. Em 2023 eram cerca de 822 mil efetivos (63%) e 440 mil temporários (34%) - há ainda os professores contratados de forma terceirizada ou CLT. Apesar disso, entre 2020 e 2023, houve 47% de aumento no quadro de temporários e 2% de queda no quadro efetivo nas redes municipais.

“Esse tipo de contratação deveria ser uma exceção a ser utilizada em casos específicos previstos na legislação. Mas o que vemos é que ela tem se tornado a regra nas redes estaduais de ensino”, comenta Ivan Gontijo, gerente de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação.

De acordo com Gontijo, a questão “está relacionada com a  baixa frequência de realização de concursos públicos para docentes, motivada por diversas questões, como a proibição de novos concursos em decorrência da pandemia, desafios fiscais nos estados e a própria preferência de alguns gestores pelo modelo de contratação mais flexível”.

O pesquisador também aponta que a maior quantidade de temporários pode trazer “impactos negativos” para a Educação. “Em especial quando se observa que em muitas redes é baixa a qualidade das políticas de seleção, alocação, remuneração e formação para esses profissionais”, avalia.

Rio Grande do Norte é exceção

No Rio Grande do Norte, conforme os dados do Todos Pela Educação, em 2023 cerca de 94% da rede estadual era de efetivos. O estado tinha o segundo maior índice do Brasil, atrás apenas do Rio de Janeiro, com 96% de concursados. De todas as unidades da federação, 15 mostraram ter mais temporários que efetivos.

Do total de estados, 16 tiveram aumento no quadro de temporários e redução do quadro efetivo em algum nível. O que reforça a tendência nacional.

O estudo do Todos Pela Educação ressalta que a Meta 18 do Plano Nacional de Educação (PNE) coloca como estratégia que 90% dos profissionais do magistério ocupem cargos efetivos. Dentre as redes estaduais, o Rio Grande do Norte é uma das cinco unidades da federação alinhadas com essa estratégia, ao lado do Amazonas, Bahia, Pará e Rio de Janeiro.

Impactos em Sala de Aula

Com relação às formas de contratação e à qualidade da Educação, o estudo chegou à conclusão que “há pontos positivos que podem ser destacados na utilização desse tipo de contratação”, como:

a) “maior garantia de ter o quadro completo de professores, por ter um processo seletivo mais rápido e uma contratação facilitada, suprindo as necessidades de escolas que não conseguem completar seu quadro de professores no ano letivo”; 

b) “maior flexibilidade no manejo do contrato, pois os professores temporários não têm um vínculo de servidor público, o que significa que, em caso de desempenho ruim ou não atendimento às necessidades da escola, é mais fácil fazer mudanças necessárias para garantir maior adequação do corpo docente ao perfil da unidade escolar”.

É ponderado, entretanto, que as redes estaduais “não se mobilizem para fazer grandes concursos e reduzam drasticamente o número de professores temporários com pouco planejamento e sem considerar a demanda futura por docentes”.

Sindicato denuncia aumento das contratações de temporários no estado

Para o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado do Rio Grande do Norte (SINSP/RN), o Governo do Estado tem enveredado por uma política de priorização dos professores temporários.

Segundo levantamento do SINSP/RN, em 2018 existiam 9.992 professores em sala de aula, sendo que apenas 548 eram temporários. Em 2023 o número total de profissionais subiu para 10.227, no entanto, a quantidade de temporários alcançou 3.303, e a de efetivo caiu para 6.924.