Prefeitura de Natal e Governo do RN ainda não se posicionaram sobre transporte gratuito no 2º turno
Natal, RN 25 de jun 2024

Prefeitura de Natal e Governo do RN ainda não se posicionaram sobre transporte gratuito no 2º turno

19 de outubro de 2022
3min
Prefeitura de Natal e Governo do RN ainda não se posicionaram sobre transporte gratuito no 2º turno

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Ainda não há uma decisão da Prefeitura de Natal, nem do Governo do Estado, sobre a possibilidade de liberar a tarifa do transporte público no dia 30 de outubro, quando os eleitores vão se deslocar para a votação do segundo turno das eleições 2022.

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) afirmou, por meio de nota, que a possibilidade de gratuidade no transporte público da capital potiguar ainda passará por uma avaliação financeira e jurídica por parte do município.

A Prefeitura da capital já publicou uma portaria no último dia 05 de outubro estabelecendo a tarifa social no transporte público de Natal para o próximo dia 30 de outubro. A medida garante apenas aos passageiros que usam cartão eletrônico nos ônibus da capital o pagamento de R$ 2,00 ao invés do valor original da passagem, que é de R$ 3,90. Estudantes, que já pagam meia passagem, terão o valor habitual descontado no cartão. Além disso, a tarifa paga em espécie continuará sendo de R$ 4,00.

Já o Seturn (Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município de Natal) afirmou que a gratuidade é uma decisão que cabe à Prefeitura de Natal. Outras cidades como Mossoró, também não definiram se haverá gratuidade no transporte público no dia 30 de outubro.

No caso do transporte intermunicipal, procurado pela Agência Saiba Mais, o Governo do Estado também não se posicionou sobre a possibilidade de gratuidade. A Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste, também por meio de nota, afirmou que caso haja gratuidade, caberá ao órgão gestor arcar com os custos.

A decisão...

Nesta terça (18), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, atendeu a um pedido do partido Rede Sustentabilidade e liberou os prefeitos de todo o país e concessionárias a oferecer transporte público gratuito no dia da votação.

A decisão vale para todos os tipos de transporte, como ônibus, trem e metrô. No 1º turno, Barroso já havia determinado que prefeituras e empresas de transporte coletivo mantivessem o padrão habitual do serviço de transporte em funcionamento, sob pena dos gestores responderem pelo crime de responsabilidade, caso descumprissem a medida.

Com a decisão para o 2º turno, Barroso reforça que os municípios que já forneciam os serviços gratuitos aos domingos e finais de semana, não podem interromper a gratuidade no dia da votação, como Porto Alegre tentou fazer no 1º turno.

Em outros locais...

Para o 2 º turno, o governador Helder Barbalho, do Pará, já anunciou que vai garantir a gratuidade nos ônibus e transportes fluviais intermunicipais. A decisão vale das 7h do sábado (29) às 7h de segunda (31). Além disso, a prefeitura de Belém também anunciou que haverá “catraca livre” no dia 30 de outubro para facilitar o deslocamento dos eleitores.

Como foi no 1º turno

No 1º turno em Natal, a STTU colocou um “reforço” de 27 ônibus a mais na frota, que aos domingos e feriados (como no dia das eleições) é reduzida a 30% do total de veículos. Com isso, dos 364 ônibus em circulação em dias normais, apenas 109 são colocados nas ruas aos domingos e feriados. No 1º turno, 136 veículos fizeram o transporte público, depois do anúncio de reforço na frota.

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