TJRN reconhece homofobia e condena diretora escolar de Mossoró que constrangeu aluno por usar saia

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) condenou a diretora de uma escola de Mossoró por constranger um aluno que usou saia em uma fantasia durante uma festa. O caso aconteceu no ano passado no Ceamo, escola localizada no bairro Paredões. Agora, a diretora terá que pagar R$ 3 mil por danos morais ao estudante.

Na época, o adolescente estava no último ano do ensino médio e sua turma realizou a “aula da saudade”, festa à fantasia para marcar a despedida do colégio. Ele foi vestido como o personagem “Ele”, do desenho animado “Meninas Superpoderosas”, ilustrado por um demônio andrógino, que usa saia tutu, botas cano longo, um adorno no cabelo e maquiagem. 

Segundo o adolescente, a diretora da escola, ao se deparar com sua fantasia, proferiu palavras desonrosas, vexatórias e com nítida intenção de humilhá-lo frente aos seus colegas e professores. Ela teria determinado que ele retirasse a roupa. De acordo com o relato, outros alunos interviram na discussão e a diretora mandou os alunos calarem a boca e não interrompê-la. A ação ainda conta que a gestora tentou retirar parte de sua fantasia à força, quase deixando-o desnudo na frente dos colegas e professores.

O estudante denunciou que recebeu ofensas homofóbicas e que depois a diretora ainda reafirmou as ofensas para a própria mãe do adolescente, que é professora da escola. Para o aluno, como a mãe é contratada da instituição e subordinada hierarquicamente, ela permaneceu calada por temer perder o emprego. Uma gravação de áudio foi utilizada no processo para comprovar as ofensas homofóbicas, mas a diretora negou que a voz na gravação fosse sua e que não haveria dano moral indenizável. 

Ao analisar o caso, o juiz responsável pelo caso entendeu que, enquanto pessoa em desenvolvimento, o adolescente foi exposto a situação vexatória perante os seus colegas e professores e que a exposição na internet ampliou a repercussão negativa.

Assim, o magistrado reconheceu que houve abuso no direito de disciplina e que isso causou abalo psicológico ao jovem, na presença de seus colegas e professores, realizada por pessoa com superioridade hierárquica sobre ele. A agência Saiba Mais buscou o estudante e sua família, mas eles preferiram não falar.

Escola não comenta decisão

Procurado, o Ceamo não quis comentar a decisão e disse que sua defesa já foi feita no processo. 

A escola informou que “reitera apenas que os fatos narrados no processo não correspondem ao que ocorreu. A decisão não é definitiva e por discordar, irá apresentar o devido recurso contra a decisão.”

A reportagem ainda questionou se a gestora permanece no cargo, e a unidade escolar não respondeu.