A vida e o pensamento do desaparecido político Luiz Maranhão serão debatidos na capital potiguar
Natal, RN 22 de jun 2024

A vida e o pensamento do desaparecido político Luiz Maranhão serão debatidos na capital potiguar

11 de dezembro de 2022
7min
A vida e o pensamento do desaparecido político Luiz Maranhão serão debatidos na capital potiguar

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No mês em que o mundo celebra a consagração dos Direitos Humanos em carta – a Declaração Universal dos Direitos do Homem -, o Estado do Rio Grande do Norte celebra a política de memória com o debate “Luiz Maranhão vive: democracia brasileira e desenvolvimento do RN”. O evento acontece nesta segunda-feira (12), a partir das 9h, no auditório da Biblioteca Central Zila Mamede, campus da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em Natal.

Com apoio da Fundação Astrojildo Pereira, Pós TV DHNET e a UFRN, a programação do debate conta com a apresentação do livro “Recortes de Luiz Maranhão: a visão de um jornalista brasileiro nas páginas do Diário de Natal”, e duas mesas de discussão: “A voz da Frente Ampla e do desenvolvimento nacional” e “Depoimentos de amigos e admiradores de Luiz Maranhão”.

O livro organizado pelos jornalistas Afonso Laurentino Ramos e Francisco Francerle de Souza faz o resgate de arquivos do jornal Diário de Natal. Trata-se de uma coleção de 100 artigos de Luiz Ignácio Maranhão Filho escritos no ano de 1957.

Um capítulo da obra é dedicado à análise sobre a produção jornalística e a militância de Luiz, elaborada pelo professor João Emanoel Evangelista. A publicação traz ainda um glossário com informações pontuais sobre os personagens da época citados por Luiz Maranhão.

As mesas contam com a exposição do ex-deputado e advogado Roberto Furtado; o jornalista e cartunista Claudio de Oliveira; o jornalista e tradutor Danúbio Rodrigues; o diretor do Centro de Documentação e Direitos Humanos, Roberto Monte; o arquiteto Haroldo Maranhão; o professor Alexandre Maranhão, o advogado Jurandyr Navarro; e as mediações dos professores João Emanuel Evangelista e José Willington Germano.

Biografia

Luiz Maranhão nasceu em 25 de janeiro de 1921, em Natal (RN), filho de Luiz Ignácio Maranhão e Maria Salomé Carvalho Maranhão. Desaparecido em 3 de abril de 1974. Dirigente do Partido Comunista Brasileiro (PCB).

Era casado com Odette Roselli Garcia Maranhão. Advogado, professor do Atheneu Norteriograndense, onde havia estudado da Fundação José Augusto e da UFRN. Jornalista, colaborou com diversos jornais do estado, particularmente com o Diário de Natal, e publicou vários artigos na Revista Civilização Brasileira.

Em 1945, iniciou sua militância no PCB. Preso em 1952 pela Aeronáutica, em Parnamirim (RN), foi muito torturado. Sua história constituiu um capítulo do livro A História Militar do Brasil, de Nelson Werneck Sodré. Em 1958, foi eleito deputado estadual, pela legenda do Partido Trabalhista Nacional (PTN), desempenhando o mandato até 1962.

No início de 1964, visitou Cuba a convite de Fidel Castro. Quando ocorreu o golpe de Estado em abril do mesmo ano, Luiz foi preso e, novamente, submetido à tortura. Foi atingido pelo primeiro Ato Institucional, com suspensão de direitos políticos e cassação do mandato de deputado estadual no Rio Grande do Norte em 8 de junho de 1964. Permaneceu preso na ilha de Fernando de Noronha (PE) até fins de 1964, junto com o governador de Pernambuco Miguel Arraes e seu irmão, todos cassados.

Libertado, imediatamente passou à clandestinidade, no Rio de Janeiro. Durante o período de vida clandestina, Luiz Ignácio atuou em diversas atividades partidárias. Foi eleito membro do Comitê Central do PCB no seu VI Congresso, em 1967.

Era importante elo nos contatos do PCB com a Igreja católica e políticos da oposição legal. Defendia o diálogo entre marxistas e cristãos, conforme o filósofo filiado ao PCF, Roger Garaudy, com quem se correspondia. Em 1967, organizou a publicação de três Encíclicas: Mater et Magistra, Pacem in Terris, de João XXIII, e Populorum Progressio, de Paulo VI, em um volume intitulado A Marcha Social da Igreja, cuja introdução foi escrita por Alceu Amoroso Lima, o Tristão de Athayde, importante pensador cristão. Ele acreditava em uma aproximação com a Igreja para realizar um trabalho conjunto contra a ditadura.

Prisões no Rio de Janeiro, em junho de 1970, originaram um IPM no Primeiro Distrito Naval para apurar a atividade de militantes do PCB. Um processo nesse distrito, que se desdobrou em cinco IPMs, procurou colher informações sobre Luiz Maranhão. Ele foi indiciado como revel no IPM de agosto de 1970, sendo denunciado como incurso nos art. 23, 43 e 45 da LSN. Em 23 de janeiro de 1973, porém, foi absolvido por insuficiência de provas. Em 27 de março de 1973, o Superior Tribunal Militar julgou a apelação e, por maioria de votos, o absolveu.

Desaparecimento forçado

Ele foi preso em 3 de abril de 1974 numa praça, em São Paulo, capital. Pessoas que presenciaram a cena informaram que ele foi algemado e conduzido por agentes policiais. A ditadura jamais reconheceu sua prisão e ele foi incluído no rol dos desaparecidos políticos.
No entanto, documento descoberto pela CEV “Rubens Paiva”, produzido pelo Cenimar em outubro de 1974, reconhece a prisão e revela a preocupação com a denúncia feita pelo PCB e pela esposa, Odette Maranhão, de que ele havia sido capturado pelos órgãos de repressão.

Em 1977, o primeiro número do jornal Anistia do Comitê 1º de Maio incluiu seu nome entre aqueles que não tiveram a prisão reconhecida pelas autoridades e estariam possivelmente assassinados.

Em 1978, seu nome foi incluído em uma lista de mortos e desaparecidos políticos entregue por Dom Evaristo Arns ao então presidente dos EUA Jimmy Carter.

 Exame do desaparecimento

Seu nome consta da lista de desaparecidos políticos do anexo I, da lei 9.140/95. Na CEMDP, seu caso foi protocolado com o número 043/96. Luiz Ignácio Maranhão Filho foi reconhecido como desaparecido político pela Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos por meio do procedimento 043/96.

Foi incluído no Dossiê ditadura: Mortos e Desaparecidos no Brasil (1964-1985), organizado pela Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos.

Foi homenageado com a criação do Instituto Prof. Luiz Ignácio Maranhão Filho. Em sua homenagem, a cidade do Rio de Janeiro deu o seu nome a uma rua no bairro de Paciência. Uma placa com seu nome foi colocada no Monumento contra a Tortura, no Recife (PE).

Em agosto de 2010, na 42ª. Caravana para a Anistia, em Natal, ele foi considerado anistiado. Na ocasião, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República inaugurou o Memorial “Pessoas Imprescindíveis” dessa cidade em homenagem a Luiz Ignácio Maranhão Filho.

Em 2013, a Comissão Municipal da Memória, Verdade e Justiça de Natal escolheu-o como seu patrono.

Programação

9h - Boas-vindas/abertura

9h30 - Sessão I - A voz da Frente Ampla e do desenvolvimento nacional

  • Moderador: João Emanuel Evangelista (Professor da UFRN)
  • Alexandre Maranhão (Professor)
  • Cláudio de Oliveira (Jornalista e cartunista)
  • Danúbio Rodrigues (Jornalista)
  • Jurandyr Navarro (Advogado)
  • Roberto Furtado (Advogado)
  • Roberto Monte (Coordenador do CDHMP/DHNet)

10h30 -  Sessão II: Depoimentos de amigos e admiradores de Luiz Maranhão

Moderador: José Willington Germano (Professor da UFRN)

11h30 - Encerramento

Com informações da Comissão Nacional da Verdade

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