Denúncia: DJ posta vídeo e descobre que foi vítima de importunação sexual

Era para ser só mais uma postagem feliz do Carnatal, mas a publicação da DJ potiguar Rayane Tôrres, de 25 anos, acabou registrando o exato momento em que ela foi vítima de importunação sexual. No vídeo, é possível ver que o homem olha Rayane de longe e se aproxima dela já com a intenção de tocá-la.

Ela conta que publicou o vídeo quando chegou em casa, junto a uma série de outros stories, e por isso não percebeu o que tinha acontecido. Foi só quando acordou, horas depois, que se deu conta do que se tratava e ficou angustiada e constrangida com toda a repercussão.

“Meu direct estava cheio de mensagens me alertando para o que houve. Se eu tivesse percebido, eu jamais teria publicado. Mas na hora eu realmente não percebi que estava sendo assediada e quando cheguei em casa, só selecionei o vídeo e postei sem assistir”, explica a DJ.

O vídeo de apenas 8 segundos registra a importunação sexual. O homem vê Rayane dançando e, deliberadamente, se aproxima dela. Ela conta que até percebeu que alguém encostou, mas como estava de costas, não conseguiu ver como foi. Seu marido, que estava com ela, também não percebeu.

“Foi tudo muito rápido! Na hora, a sensação que eu tive foi que ele tinha esbarrado em mim - inclusive porque, quando eu olhei, eu vi que ele estava de mãos dadas com a esposa ou namorada, não sei”, explica.

Após ter postado o vídeo e, sem querer, ter a história exposta nas redes sociais, a DJ relata que não tinha outra opção senão encarar a situação e tomar a atitude certa. Por isso, ela pediu ajuda dos seus seguidores e conseguiu identificar o homem que aparece nas imagens. Segundo ela, o suspeito é um policial.

“Eu já sei quem é, tenho todas as informações, e vou hoje mesmo formalizar um Boletim de Ocorrência na Delegacia da Mulher”, diz Rayane, acrescentando que foi desencorajada por diversas pessoas a não denunciar.

“Inclusive, várias esposas e ex-esposas de policiais vieram falar comigo para relatar todo tipo de relacionamento abusivo que já sofreram. Mas apesar do medo, eu não vou deixar por isso mesmo. Porque ele pode ser o que for, mas não é dono do mundo”, completa.

Assédio ou importunação sexual? Entenda a diferença

Embora seja comum o uso do termo assédio para se referir a crimes de violência sexual, as duas condutas são tipificadas de maneira diferente no Código Penal. 

A lei do assédio tem 21 anos (Lei nº 10.224/01) e descreve o crime como o ato de “constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função”. A pena é de um a dois anos.

Já a tipificação do crime de importunação sexual é mais recente, de 2018 (Lei nº 13.718/18), e é caracterizado quando alguém pratica contra outra pessoa ato libidinoso sem a permissão da vítima. Neste caso, a pena de reclusão é de um a cinco anos, se o ato não constitui crime mais grave.

“A principal diferença entre o assédio e a importunação sexual é que, neste último, o autor do crime pratica um ato com a finalidade de se satisfazer sexualmente, contra a vontade da vítima. O 'beijo roubado', passar a mão nas nádegas, seios, partes íntimas, ejacular em direção à vítima, se esfregar, encoxar etc, são exemplos de importunação sexual", explica a promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Apoio a Mulher Vítima de Violência Doméstica (Namvid), Érica Canuto, que não pode comentar o caso específico, mas falou com a Agência SAIBA MAIS sobre esse tipo de crime.

Segundo ela, a importunação sexual geralmente acontece em festas, transportes públicos e ambientes com muitas pessoas. Mas também pode acontecer em lugares privados e ser praticado por qualquer pessoa, independente da relação que tenha com a vítima.

"Muitas vítimas se sentem envergonhas e não denunciam. Mas é preciso dizer que uma forma de enfrentamento desse tipo de violência de gênero contra a mulher é a tomada de consciência de que essa é uma forma de violência e também denunciar. A impunidade gera um ambiente favorável à prática de novos crimes dessa natureza. A punição é também pedagógica", conclui a promotora.