Estudantes de Arquitetura propõem intervenção em área do antigo Terminal Aquaviário de Natal

Uma atividade de extensão do Departamento de Arquitetura da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) resultou em quatro projetos para equipamentos públicos de lazer e convivência no terreno do antigo Terminal Aquaviário de Natal. As propostas incluem um parque e um centro esportivos, centro social e comunitário, e foram apresentadas à comunidade nessa semana. Os projetos têm um custo estimado de R$ 1,7 milhão a R$ 3 milhões.

O Terminal Aquaviário de Natal armazenava e escoava os derivados de petróleo recebidos por navios e caminhões-tanque para suprir as demandas do estado. Era operado pela Transpetro e pela Petrobras Distribuidora, e foi desativado em 2012. Desde então, o terreno de 110 mil metros quadrados foi devolvido à União e é alvo de Ação Civil Pública do Ministério Público Federal. O MPF cobra a descontaminação da área e alega que ela representa riscos ao meio ambiente e à população.

Como alternativa de destinação para esse espaço e com foco na inclusão social e no direito à cidade para uma população de cerca de 20 mil pessoas, o projeto de extensão da UFRN reuniu propostas desenvolvidas por estudantes de graduação e pós-graduação. O professor Heitor de Andrade Silva, um dos coordenadores da atividade, diz que a região é considerada área de interesse social, turístico e paisagístico, mas foi prejudicada com o recente processo de revisão do Plano Diretor de Natal.

Segundo ele, houve uma subtração da Área Especial de Interesse Social (AEIS) Santos Reis, excluindo o terreno de tancagem da Transpetro e uma faixa do Vietnã, além da sobreposição da Área Especial de Interesse Turístico e Paisagístico (AEITP) 3 a parte de Brasília Teimosa, após sua retirada de Zona de Proteção Ambiental. 

“Desse modo, a área está sob riscos variados - desde ocupações impróprias ou de concentração e verticalização do terreno de tancagem a processos de valorização do solo, gentrificação, remoção e reassentamentos intraurbanos para regiões distintas e distantes da cidade”, explica o estudioso.

Levando em conta essa realidade, e com o objetivo de ressaltar a importância da criação de políticas públicas para a construção de equipamentos de qualidade em periferias urbanas, surgiu a iniciativa do Departamento de Arquitetura da UFRN. Os projetos foram desenvolvidos durante o segundo semestre de 2022, em parceria com a Rede e Inclusão, uma organização social sem fins lucrativos composta por integrantes do Centro Pastoral de Mãe Luiza e da UFRN.

“Nós reivindicamos o terreno de tancagem para Brasília Teimosa e Vietnã, e também para a cidade, pensando a integração social, física e urbanística da área com a orla, o entorno e diversas atividades cotidianas que integrem moradores, trabalhadores, usuários e transeuntes locais, incluindo uma possibilidade de inserção turística considerando sua importância em Natal”, comenta o professor Heitor.

Ele explica ainda que, além de contribuir para a formação de profissionais sensíveis às demandas socioambientais, o projeto tem o intuito de fundamentar propostas de políticas públicas, que incluam no orçamento público a construção de equipamentos de interesses comunitários nas periferias das cidades. Nesse sentido, pretende apresentar as iniciativas à Prefeitura de Natal.

“Pretendemos promover seminários temáticos para desenvolver a ideia e os projetos (por meio de outras ações de extensão universitária) para entregar à Prefeitura de Natal no próximo ano, visando ampliar o debate sobre uso da área. Naturalmente, qualquer ação nesse sentido, depende da descontaminação da área de tancagem, que ainda se encontra sob responsabilidade da Transpetro”, lembra.

Além do professor Heitor de Andrade Silva, participaram da equipe os docentes Bernardo Nascimento Soares, Clara Ovídio de Medeiros Rodrigues e Alessio Perticarati Dionisio; e os estudantes: 

Conheça os projetos:

Parque Esportivo da Esperança

Orçada em cerca de R$ 1,8 milhão de reais, a proposta inclui: auditório fechado, anfiteatro, banheiros, sala de administração e depósito, cafeterias e pracinha de convivência, banheiros, espaço multiuso, sala de lutas, sala de primeiros socorros, sala de pilates/fisioterapia, mezanino de leitura, sala de jogos digitais e espaço de contemplação. 

Centro Esportivo Santos Reis

Uma outra ideia para essa área propõe a criação de um Centro Esportivo com quadra poliesportiva, piscina olímpica, salas de jogos, pista de skate, salas de danças, praça com equipamentos para atividades físicas ao ar livre, além de recepção, sala de reuniões, banheiros, depósito, almoxarifado e sala multiuso.

Centro Social Conviver 

O projeto do Centro Social Conviver foi elaborado para atender às demandas da comunidade de Brasília Teimosa quanto à carência de espaços de convívio e lazer. O equipamento teria 911,73 m² de área construída, em dois pavimentos. Contempla recepção, sala de primeiros socorros, banheiros, copa, depósito, lanchonete, área de mesas, escada e elevador (plataforma) e é orçado em R$ 2,6 milhões.

Centro Comunitário Luís Antônio

Por meio de uma edificação de bloco único que propositalmente se destacasse na região, esse projeto propõe uma área construída de 7.500 m² distribuída entre miniparques, pista de cooper, quadra de areia, estacionamento e o edifício coberto que dispõe dos espaços multiusos para a comunidade, como auditório, quiosques e sanitários. O orçamento é de cerca de R$ 3 milhões. 

Todos os projetos foram desenvolvidos a partir de diálogo com a comunidade, entrevistas com os moradores e oficinas com representantes comunitários. Desse trabalho, resultaram quatro soluções distintas para um mesmo problema. A população compartilhou o receio sobre a possibilidade de que a contaminação da área se espalhe, além da insegurança, do acúmulo de lixo e insetos.

A Agência SAIBA MAIS entrou em contato com o Ministério Público Federal do RN para saber como está a Ação Civil Pública para descontaminação do terreno, ingressada na Justiça Federal em janeiro de 2017. Contudo, a reportagem foi informada de que o órgão está em recesso e não poderia enviar as informações.