O Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz) faz nesta quarta-feira, dia 7 de dezembro, em Natal, seminário com foco na defesa de um maior poder de participação dos Estados nas decisões do país. O evento, que acontece a partir das 18h, no hotel Barreira Roxa, na Via Costeira. O evento não será aberto ao público em razão da capacidade reduzida do espaço, mas pode ser acompanhado pelo youtube da Comsefaz (aqui).
O seminário antecede a 39ª reunião ordinária do Comitê, que ocorre na quinta-feira (8) e encerra a agenda de debates de 2022. A pauta principal é o fortalecimento dos entes da federação passaria pela institucionalização do Fórum dos Governadores, que atualmente funciona apenas como um espaço de encontro entre os chefes dos Executivos estaduais.
O encontro desta quarta-feira tem como título “Fórum dos Governadores: a importância da sua institucionalização para o fortalecimento do federalismo brasileiro” e traz para o principal debate técnico o professor do Instituto de Economia da Unicamp Francisco Lopreato. Ele fará uma exposição sobre a baixa institucionalidade nos estados na atual configuração federativa, desencadeando o declínio dos estados ao longo das últimas décadas e a redução da capacidade dos governadores realizarem políticas e coordenarem seus municípios.
Também participam da discussão a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) e o governador eleito do Piauí Rafael Fonteles (PT). Os dois são defensores da pauta e estarão na mesa principal, mediada pelo ex-secretário de Tributação do RN e hoje diretor institucional do Comsefaz André Horta. A mesa de abertura do evento contará, também, com o secretário de Tributação do RN Carlos Eduardo Xavier e o secretário da Fazenda do Estado de Pernambuco Décio Padilha. O ex-governador do Piauí e senador eleito Wellington Dias (PT), participa do encontro pela internet, direto de Brasília onde atua como membro da comissão de transição do Governo Lula.
Fórum dos Governadores: a importância da sua institucionalização para o fortalecimento do federalismo brasileiro
Local: Barreira Roxa, Natal/RN
Data: 07.12.2022
Horário: 18h
Onde assistir: Youtube Comsefaz
