No RN, Ielmo Marinho reajusta salário de professores acima do piso; outros 3 municípios garantem pagamento, mas Natal segue sem negociar
Natal, RN 16 de jun 2024

No RN, Ielmo Marinho reajusta salário de professores acima do piso; outros 3 municípios garantem pagamento, mas Natal segue sem negociar

28 de janeiro de 2023
7min
No RN, Ielmo Marinho reajusta salário de professores acima do piso; outros 3 municípios garantem pagamento, mas Natal segue sem negociar

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Os professores da rede municipal de Ielmo Marinho, que fica na região metropolitana a cerca de 55 quilômetros de Natal, já receberam os salários nesta sexta (27) com um aumento de 16,95% na remuneração, valor acima dos 14,95% de reajuste anunciados pelo Ministério da Educação (Mec) para o piso dos educadores em 2023.

Ielmo Marinho tem cerca de 14 mil habitantes, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e é o segundo maior produtor de abacaxi do estado.

Rossane Patriota, prefeita de Ielmo Marinho I Foto: divulgação
Rossane Patriota, prefeita de Ielmo Marinho I Foto: divulgação

Esse aumento, que vai além do reajuste nacional, é a prova da nossa política de valorização do Magistério, sendo justa com aqueles que dedicam a vida para educar nossos cidadãos. Com esse percentual, Ielmo Marinho está assumindo o maior piso salarial dos educadores do RN, o que nos deixa muito felizes”, comentou Rossane Patriota, prefeita da cidade.

Mas, essa é uma exceção dentre os 167 municípios que fazem parte do Rio Grande do Norte. A maioria ainda não se manifestou sobre o reajuste. Até o momento, pelo levantamento realizado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte/RN), além de Ielmo Marinho, apenas as cidades de São José de Campestre e Maxaranguape, que firmou compromisso para março, garantiram o pagamento do reajuste anunciado pelo Mec. A prefeitura de Mossoró, por meio da assessoria de imprensa, também confirmou à Agência Saiba Mais que a gestão municipal se compromete a cumprir com o aumento de 14,95% aos professores.

Negociação

No caso da prefeitura de Extremoz, foi acordado com os representantes do Sinte/ RN que uma proposta será apresentada no dia 06 de fevereiro. Na cidade de Pureza, o compromisso da gestão atual é de apresentar uma proposta de reajuste do piso no final de fevereiro. Já em Ceará-Mirim, o Sindicato está em processo de negociação com a prefeitura.

Sem acordo

Na capital, por enquanto, a prefeitura de Natal não deu qualquer sinal de acordo. Os professores ainda brigam por 6,42% do reajuste de 12,84% anunciado pelo Mec em 2020. O aumento de 33,24% estabelecido pelo Ministério em 2022 também não foi negociado. A gestão do prefeito Álvaro Dias (PSDB), também não se manifestou sobre os 14,95% de reajuste deste ano.

Álvaro Dias, prefeito de Natal

Nas contas da categoria, a defasagem do que o município de Natal paga atualmente como piso chega a ser de 66%. Um professor em início de carreira no Ensino Fundamental em Natal recebe R$ 2.962,57.

Fátima Cardoso, coordenadora geral do Sinte/ RN
Fátima Cardoso, coordenadora geral do Sinte/ RN

A secretaria de Educação não se reúne com a gente. A última audiência foi em 9 de março do ano passado. O que temos visto é o investimento em educação cair no município. Em 2022 os alunos passaram o ano inteiro com uma merenda de centavos custeada pelo governo federal, era suco e bolacha. Não entrou um centavo do município! O mais grave é o silêncio da secretaria de Educação” critica Fátima Cardoso, coordenadora geral do Sinte/ RN.

Entre 28 de março e 29 de abril do ano passado os professores fizeram uma greve na tentativa de pressionar o prefeito Álvaro Dias a negociar a implantação do piso dos professores referente aos anos de 2020 e de 2022. O caso foi parar na justiça.

Ao invés do reajuste do piso, durante audiência de conciliação, a Prefeitura de Natal sugeriu implantar uma tabela com reajustes que iam de R$ 0 a R$ 161,98, dependendo da classe e nível do educador. A proposta não foi aceita.

Jucyara Myrna, professora e coordenadora do Sinte/RN
Jucyara Myrna, professora e coordenadora do Sinte/RN

O que tem ocorrido é um empobrecimento geral da categoria. Em 2020 conseguimos apenas a metade do que foi anunciado como reajuste pelo Mec, em 2021 a atualização do piso foi congelada por Bolsonaro, em 2022 não teve reajuste e agora ele se nega a negociar. Essa é uma escolha política de como se relacionar com a categoria”, critica Jucyara Myrna, que é professora e também faz parte da coordenação do Sinte/ RN.

Além da falta de vontade para negociar os reajustes que vêm sendo negados desde 2020, os professores também criticam a falta de solução para os problemas que se repetem há anos na rede municipal, como no caso de algumas escolas que estão sem professores.

Na Escola Maria Madalena, os alunos do 3º ano do Fundamental passaram dois meses sem uma professora que se afastou para fazer uma cirurgia e a Secretaria de Educação não fez a reposição”, comentou uma das professoras durante coletiva de imprensa realizada pelo Sinte/RN no início da semana para denunciar que a Prefeitura de Natal estava processando membros do Conselho Municipal de Educação e seus próprios Procuradores, por não aceitarem afastar da presidência do Conselho uma pessoa indicada pela própria prefeitura, que estaria insatisfeita pela gestora ser democrática e ouvir as diferentes partes ao invés de seguir apenas as orientações do Executivo.

Socorro Ribeiro, professora
Socorro Ribeiro, professora e integrante do Sinte/RN

Na Escola Municipal Lourdes Godeiro, no Gramorezinho, há 4 anos os estudantes estão sem professor de ensino religioso do 1º ao 5º ano do Fundamental I. Toda semana uma turma fica sem aula e volta pra casa”, denuncia Socorro Ribeiro, professora e integrante do Sinte/RN.

Ao longo deste semana, a reportagem da Agência Saiba Mais também tentou contato com os municípios de Parnamirim, que nos atendeu, mas até a publicação da reportagem não respondeu se implantaria ou não o reajuste anunciado pelo Mec. Já as ligações para o telefone disponibilizado pela Prefeitura de São Gonçalo do Amarante  em seu site não foram atendidas.

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