Fapern deve fazer concurso em 2024, avisa Gilton Sampaio, que reassume o órgão

A Fundação de Amparo e Promoção da Ciência, Tecnologia e Inovação do RN (Fapern) deve fazer um concurso estadual em 2024 para cerca de 36 vagas. As informações foram dadas pelo novo diretor-presidente do órgão, Gilton Sampaio, que voltou ao comando da entidade na semana passada.

“Queremos aprovar o nosso concurso. Vamos fazer 20 anos esse ano e ela [Fapern] ainda não tem um quadro de servidores efetivo. Nós já estamos com a minuta, começamos a rodar o processo do nosso quadro de servidores de provimento efetivo, pedindo para aprovar uma lei para 36 servidores”, avisa Sampaio.

Segundo o gestor, as vagas serão para cargos como analista de Ciência e Tecnologia, analista administrativo e outros. Hoje, de acordo com Gilton, a Fapern conta com mais de 50 profissionais e o desejo é ultrapassar os 80. Enquanto isso, o diretor-presidente diz que a expectativa é que o concurso aconteça em 2024. 

“Tem que haver um TAC (termo de ajustamento de conduta). Vamos regularizar, tentar aprovar a lei e aí pactuar junto com a Seplan [Secretaria de Planejamento e Finanças], a governadora e Assembleia quando poderá ser realizado o concurso e quando poderão ser convocados. Nosso desejo era rodar toda a parte legal em 2023, fazer o concurso em 2024 e ainda em 2024 começar a convocar, até no máximo 2025. Agora, tudo isso depende de variáveis que não são controladas por nós”, ressalta.

Para ele, o aumento de servidores do órgão é importante “porque, para cada projeto de desenvolvimento da Fapern, tem que ter um profissional acompanhado em todas as instâncias.”

Marco Legal da Ciência

Outra meta da fundação é colocar em prática o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado, aprovado ano passado através da lei estadual nº 716/2022, que instituiu a Política Estadual do Desenvolvimento Científico, Tecnológico e de Inovação do Rio Grande do Norte (PEDCTI/RN).

“Agora a gente vai tentar implantar. A gente quer, numa perspectiva inovadora e sensível, chegar a todos os territórios do estado. Agora, nesse segundo momento, com base na lei do Marco Legal da Ciência, a gente quer fazer ações que promovam ainda mais o desenvolvimento social e econômico por meio da ciência”, aponta.

Segundo Sampaio, a nova legislação agrega pesquisas ambientais, o aparato ligado às startups e às incubadoras e cria as unidades setoriais de ciência, tecnologia e inovação, 

Volta à Fapern

Esta é a segunda passagem de Gilton Sampaio à frente da Fapern. Ele ficou na presidência de janeiro de 2019 a abril de 2022, quando saiu para ser candidato a deputado estadual. Professor de linguística na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), também foi por duas vezes diretor geral do campus em Pau dos Ferros e diz que, ao assumir em 2019, encontrou uma fundação “afundada”.

“A Fapern estava impedida de receber recurso federal, devido a estar com problema de prestação de contas no CNPQ, na Capes e outros. Estava sem dinheiro, sem processo, sem recursos humanos, sem estrutura de valorização”, afirma.

O convite para assumir o órgão, diz ele, veio pela experiência de gestor público universitário e por sua articulação com órgãos de fomento nacionais. Na primeira passagem, diz Gilton, foram quatro focos desenvolvidos. 

“Um de regularização interna da Fapern com leis, outro para fortalecimento de mestrado e doutorado, outro para recursos financeiros, que teve muito apoio do governo, e outro para apoio de aquisição de recursos humanos e profissionais. A Fapern é outra”, avisa.