O governo federal anunciou nesta semana a retomada de obras em 37,5 mil unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida que estão paralisadas. No Rio Grande do Norte, segundo o Ministério das Cidades, serão 900 retomadas. Do total, há previsão de retomada de 10,8 mil nos primeiros 100 dias de governo e 26,7 mil no restante do ano.
Segundo levantamento, existem cerca de 186 mil unidades habitacionais não concluídas no programa Minha Casa, Minha Vida – Faixa 1, sendo 170 mil nas modalidades Empresas, Entidades Urbanas e Entidades Rurais e outras 16 mil na modalidade Oferta Pública.
Desse total, 83 mil empreendimentos estão com as obras paralisadas por situações diversas, tais como: ocupadas irregularmente, com pendências de infraestrutura, abandono da construtora, indícios de vícios construtivos, dentre outros motivos. As obras foram contratadas no período de 2009 a 2018, sendo que 80% delas foram contratadas no período de 2012 a 2014.
Nesta terça (14), de forma simultânea, o governo já entregou 2,7 mil unidades habitacionais em nove municípios de seis estados, em investimentos que totalizaram R$ 206, 9 milhões.
O Planalto ainda informou que há a intenção de se retomar, pós 2023, 32 mil unidades com “entraves complexos”, como ocupações consideradas irregulares e com problemas de infraestrutura.
Matheus Araújo, coordenador estadual do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), ressalta o bom diálogo que os movimentos sociais têm tido com o novo governo, ao contrário do que ocorreu nas gestões Temer e Bolsonaro, mas faz ponderações sobre o retorno do MCMV.
“Nós acreditamos que essa retomada precisa desburocratizar o Minha Casa, Minha Vida, que amplie ainda mais o faixa 1, a faixa que atende principalmente os moradores das ocupações urbanas e as periferias, e que também fortaleça o Minha Casa, Minha Vida Entidades, que é um instrumento que foi importante pra provar que os movimentos sociais, gerindo o recurso público, conseguem sim produzir com custo muito menor e com muito mais eficácia”, defende.
Segundo Araújo, em Natal não há nenhuma paralisação que afete as famílias do MLB, mas ele conhece pelo menos uma localizada no bairro Planalto. Nesta sexta (17), o coordenador participou de uma reunião com a Caixa. De acordo com ele, o órgão apresentou um prazo de 45 dias para a publicação de uma portaria que vai reger as próximas construções.
“Então tem tido uma movimentação grande dos movimentos sociais e também da base do governo em dialogar sobre essa questão do teto dos gastos para as novas obras”, pontua.
Das quase mil obras no Estado, a agência Saiba Mais perguntou ao Ministério das Cidades em quais cidades elas estão localizadas, qual o estágio das obras e se há previsão de conclusão. A pasta não respondeu.
Também buscamos a Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab-RN), mas não obtivemos retorno.
