Porcentagem de nascidos vivos é de 1,17% entre grávidas de 10 a 14 anos no Nordeste

As maiores proporções de nascidos vivos de adolescentes são encontradas nas regiões Norte – com 1,54% entre grávidas com idades entre 10 e 14 anos de idade e 23,90% entre 15 e 19 anos – e Nordeste, com 1,17% de 10 a 14 anos e 20,11% de 15 a 19 anos.

No Brasil, 6.118.205 bebês nasceram de mães adolescentes no período de 2008 a 2019, sendo 296.959 (4,86%) de meninas até 14 anos e 5.821.246 (95,14%) nascidos de adolescentes entre 15 e 19 anos. A taxa de gestação na adolescência no Brasil é de 400 mil casos/ano.

As informações foram publicadas nesta terça-feira (7) na cartilha “Sem Deixar Ninguém para Trás: Gravidez, Maternidade e Violência Sexual na Adolescência”. O documento foi elaborado pelo Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (CIDACS, Fiocruz Bahia), o Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (ISC/UFBA) e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) no âmbito do projeto “Desigualdades e Gravidez na Adolescência”, tendo como base de dados o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC) e o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN-Datasus), do Ministério da Saúde.

Os números gerais indicam quem no Brasil, entre os nascidos vivos de mães adolescentes, 4,86% foram de mães entre 10 e 14 anos e 95,14% de mães com idades entre 15 e 19 anos.

Para a Organização Mundial de Saúde, a gravidez na adolescência pode ser entendida como aquela que acontece até os 19 anos de idade. Ocorre entre adolescentes com perfis sociodemográficos bastante heterogêneos, mas tende a ser mais frequente nos contextos de maior vulnerabilidade social e de barreiras de acesso a serviços e direitos.

Ainda segundo a cartilha, diversos fatores concorrem para a gestação na adolescência. No entanto, a desinformação sobre sexualidade e direitos sexuais e reprodutivos é o principal motivo. Questões emocionais, psicossociais e contextuais também contribuem, inclusive para a falta de acesso à proteção social e ao sistema de saúde, incluindo o uso inadequado de contraceptivos.

“As mulheres têm o direito de tomar as suas próprias decisões sobre suas trajetórias reprodutivas. Isso se refere, por exemplo, a se, quando e com que frequência desejam engravidar. Esse direito foi reafirmado em 1994, no Cairo (Egito), na Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD), quando 179 governos concordaram que a saúde sexual e reprodutiva é fundamental para o desenvolvimento econômico e social.”, ressalta texto da publicação.

Além de disparidades regionais, o estudo aponta vulnerabilidades relacionadas à opressão interseccional de raça, geração e classe, marcadores sociais que historicamente têm envolvido a questão.
No período analisado (2008-2019), a maior participação das adolescentes entre as mulheres que tiveram filhos é encontrada entre indígenas e negras (pardas e pretas), com os menores percentuais entre brancas e asiáticas. Observa-se também que essas desigualdades raciais permanecem durante toda série histórica.

O estudo lembra que é necessário observar que a gravidez na adolescência de indígenas encontra o desafio da discussão étnico-cultural, sobre o conceito de meninas, adolescentes e mulheres, bem como o processo de transição entre estas fases.

“Faz-se necessário buscar o maior detalhamento de informações no processo de construção de evidências e elaboração de políticas públicas focados em povos indígenas. O respeito à autonomia, não violência e o direito de decisão das meninas é princípio fundamental no acesso e fruição dos direitos reprodutivos”, destaca.

Educação

Quanto à escolaridade, 57,5% das mães adolescentes do período analisado tinham de 8 a 11 anos de escolaridade; 34,3% delas informaram ter de 4 a 7 anos de estudo; 3,8% relataram ter nenhum ou 1 a 3 anos de estudo; e apenas 2,4% tinham 12 anos ou mais de escolaridade.

O relatório diz que a relação entre educação e maternidade adolescente é complexa: “Há evidências de que a baixa escolaridade e a evasão escolar são fatores que contribuem para a ocorrência antecipada a maternidade, mas, ao mesmo tempo, vivenciar a maternidade e permanecer na escola se mostra um grande desafio, tornando a maternidade um fator relacionado ao interrompimento da educação formal, de forma parcial ou permanente, e à escolarização tardia.”

E nesse ponto conclui que é preciso fortalecer o sistema educacional tanto para a promoção de educação integral em sexualidade, capaz de ofertar informações e desenvolver habilidades socioemocionais e empoderamento, quanto para a permanência e reinserção das adolescentes em caso de gravidez e maternidade, facilitando a retomada dos estudos por meio de redes institucionais de apoio.

Destaca também que a Lei Federal n. 6.202/75 dá à gestante a possibilidade de continuar seus estudos em regime domiciliar após o oitavo mês e no período da licença maternidade.