Ataques no RN: Governo forma gabinete de gestão de crise e recebe secretários nacionais nesta quinta (16)

O Governo do Estado instalou, nesta quinta-feira (16), o Gabinete de Gestão de Crise (GGC) para tratar das ações de contenção da onda de violência que vem ocorrendo no Rio Grande do Norte.

Somado ao Gabinete de Crise, também foi instituído o Núcleo Técnico Operacional para intensificar o combate aos crimes, informou o governo.

A reunião contou com autoridades dos poderes Legislativo e Judiciário, Ministério Público estadual e federal e de instituições representativas da sociedade. O GGC será composto pelos presidentes dos poderes e dirigentes dos órgãos e instituições.

"Estamos diante de atos criminosos. O momento é delicado e estamos alinhando com os poderes públicos e instituições as medidas para proteger a população. Não vamos recuar no combate ao crime e no dever de proteger a população", afirmou a governadora Fátima Bezerra.

Por solicitação da governadora ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, o Governo do Estado recebe nesta quinta (16) e sexta (17) mais um efetivo da Força Nacional, que vai auxiliar os agentes locais. 

Também chegarão nesta quinta ao RN o secretário nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, e o secretário nacional de Gestão Penitenciária, Rafael Velasco.

"A situação é preocupante, precisamos de mais policiais e estamos recebendo reforços para atuarmos de forma ostensiva em Natal e no interior, inclusive com policiais do Estado do Ceará e da Paraíba. Solicitei este apoio aos governadores e estamos recebendo este reforço para Mossoró e áreas de fronteira", informou Fátima.

Para comitê, superlotação  em presídios, policiais mal pagos e falta de políticas de ressocialização de presos agravam crise

O Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio Grande do Norte (CEPCT/RN), órgão colegiado responsável por contribuir na política estadual de prevenção e combate à tortura, lançou uma nota em que disse que já alertava os poderes desde 2021 sobre a possibilidade de agravamento da insegurança. 

Para o órgão, as facções e milícias devem ser combatidas com estratégias que “identifiquem as raízes” do problema. O comitê defende uma mudança na condução da política de segurança estadual.

Sem a adoção de uma política progressiva de desencarceramento e de penas alternativas, o RN tem um conjunto de fatores que agravam a situação da segurança pública: unidades prisionais superlotadas; policiais penais insuficientes, mal remunerados e com agravos psicossociais diante do cotidiano de tensão; ausência de políticas de ressocialização; pessoas privadas de liberdade sem contato com o mundo exterior”, elenca a nota, que continua:

“Agravos em saúde física e mental em decorrência da insuficiência das equipes e do baixo atendimento de saúde; condições de detenção insalubres; ações e práticas cotidianas e coletivas de maus tratos, torturas e tratamentos cruéis, desumanos e degradantes, como os chamados ‘procedimentos’, entre outras condições que fazem do Sistema Prisional do RN um Estado de Coisas Inconstitucionais”, afirma.

Nesta quarta (15), familiares de detentos realizaram protestos por melhores condições aos apenados em Natal e no interior. Os protestos, formados em sua maioria por mulheres, criticaram a qualidade da alimentação e água servida aos internos, a redução do horário de visitas, falta de programas de ressocialização e citaram a existência de tortura nos presídios.

“Naquelas unidades em que existem garantias, ainda que mínimas de sobrevivência, o cotidiano de tensão diminui, mesmo que não completamente”, defende o CEPCT.

O texto lançado pelo comitê nesta quarta defendeu também a criação de um gabinete temporário de crise envolvendo os órgãos do Poder Executivo, Judiciário (TJRN, MPRN e DPE/RN) e da sociedade civil, medida semelhante à adotada pelo governo nesta quinta, dia seguinte à data da publicação da nossa.

Balanço das ações das forças de segurança

Até as 17h desta quinta (16), 69 suspeitos já haviam sido presos. Destes, um é adolescente, 10 são foragidos da Justiça recapturados, um é tornozelado preso com arma de fogo e outro um tornozelado que estava com galão de gasolina.

Além disso, de acordo com a Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), foram apreendidas 18 armas de fogo, quatro simulacros, 50 artefatos explosivos e 22 galões de gasolina. 

Entre os veículos, cinco motos e dois carros foram apreendidos, além de dinheiro, drogas, munições e produtos de furto que foram recuperados.