O consumidor potiguar tem até esta sexta (26) para denunciar postos de combustíveis que não tenham repassado a redução no preço da gasolina e do diesel que começou a valer no dia 17 deste mês para as refinarias, segundo anúncio feito pela Petrobras.
Desde essa última quarta (24), o Procon do Rio grande do Norte vem fazendo fiscalizações que fazem parte de um monitoramento nacional coordenado pela Secretaria de Nacional do Consumidor (Senacon), a operação “Preço Justo”.
Até agora, mais de 100 postos foram fiscalizados apenas no RN. Os dados serão tabulados e repassados à Secretaria. Esse mesmo trabalho está sendo realizado nos diferentes estados do país.
“O consumidor ajudou muito para a interiorização desse trabalho com o encaminhamento de preços e notas fiscais, porque não temos pessoal suficiente para visitar todas as cidades”, revela Oberdan Medeiros, subcoordenador do Procon RN.
Qual seria o preço justo?
Em um cenário ideal, a estimativa era de que com a última queda no preço dos combustíveis, o preço do litro da gasolina ficasse em torno de R$ 5,20 e do diesel em cerca de R$ 5,18 na bomba dos postos. No entanto, o subcoordenador do Procon RN explica que é preciso levar em conta as peculiaridades de cada situação, como o estoque dos postos comprado ao preço antigo e, portanto, mais alto.
“É importante deixar claro que cada posto tem suas peculiaridades. Identificamos um posto vendendo com preço fora da média, mas verificamos que ele comprou da refinaria sem o repasse da redução. Ele já comprou com um preço abusivo. Em outros casos também verificamos que tinha postos vendendo estoque antigo, com valor mais alto. Há algumas situações a se analisar, se não tiveram aumento no frete, por exemplo”, detalha Oberdan.
Para o diesel a redução foi de R$ 0,44 por litro na venda para as distribuidoras, passando de R$ 3,46 para R$ 3,02 por litro (-12,8%). No caso da gasolina A (sem misturas), a estatal reduziu R$ 0,40 por litro o seu preço médio de venda para as distribuidoras, passando de R$ 3,18 para R$ 2,78 por litro (-12,6%). Já em relação ao gás de cozinha a redução foi de R$ 8,97 por botijão de 13 kg, o que representa uma queda de 21,3%. Com isso, o preço passa de R$ 3,22 para R$ 2,53 por quilo.
Autuações
Os resultados da primeira etapa da operação “Peço Justo” serão divulgados no dia 30 deste mês. A partir daí será iniciada a segunda fase, que prevê a aplicação de autuações e sanções, no caso de irregularidades.
“Haverá a instauração de uma agenda de análise e monitoramento da Senacon, com a participação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), além da instauração de um comitê permanente com o Procon e Agentes Técnicos de Qualidade, Segurança e Precificação de Combustíveis”, antecipa Oberdan.
Como Denunciar?
- Envie uma foto da placa do posto com os preços de todos os combustíveis praticados no posto que você estiver;
- Envie também foto da nota fiscal para identificar o dia e o valor do preço comercializado naquela data. Whatsaap: 84-99178-7474.
Por causa das várias denúncias em todo o país de que os postos de combustíveis não estariam repassando a redução anunciada pela Petrobras, o governo federal abriu um canal específico e mais simples para este tipo de denúncia, através do preenchimento de um formulário online.
