Governo federal garante R$ 70 milhões para continuidade do Pró-Transporte no RN

Em visita ao Rio Grande do Norte nesta quinta-feira (11), o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, esteve com a governadora, Fátima Bezerra para tratar de investimentos nas áreas de mobilidade, moradia e resíduos sólidos. O encontro ocorreu na Governadoria, com presença do vice-governador Walter Alves e secretários de Estado.

Por solicitação da governadora, o Ministério das Cidades (MC) vai atuar para destravar três grandes investimentos no estado: o Pró-Transporte, o Pró-Moradia e o tratamento de resíduos sólidos através dos consórcios de municípios do Seridó e Alto Oeste.

Para o Pró-Transporte, na zona norte de Natal, iniciado ainda na gestão da então presidente da República Dilma Roussef, o Ministério das Cidades vai liberar R$ 70 milhões que serão aplicados na terceira fase do projeto.

O conjunto de obras viárias é considerado um dos projetos mais importantes para a mobilidade urbana da Região Metropolitana de Natal. Quando estiver concluído, o complexo viário beneficiará mais de 400 mil pessoas entre Natal e municípios da Região Metropolitana.

O projeto foi dividido em três blocos e em “eixos”, que têm 6,8 km, 5 km e 4,8 km, totalizando 16,75 km de obras.

O eixo 1 foi entregue em dezembro de 2018 incluindo o viaduto da Redinha e as obras na avenida Moema Tinôco. A segunda etapa engloba as rotatórias das avenidas Tocantínea e Itapetinga. Para o terceiro bloco, com obras inacabadas, estão previstas construções na Avenida das Fronteiras até o gancho de Igapó e entre a Tocantínea e BR-101 Norte.

Trens urbanos

Fátima Bezerra ainda tratou com o ministro sobre investimentos na mobilidade via trens na região metropolitana de Natal. "É urgente melhorar a mobilidade e nosso Governo já vem trabalhando neste sentido, inclusive com o incentivo da redução do ICMS do combustível para as empresas de transporte urbano. E, agora, com o apoio do Ministério das Cidades vamos avançar nesta questão", concluiu a chefe do Executivo estadual.

Moradia

Em relação ao Pró-Moradia há pendência antiga junto à Caixa Econômica Federal que entende como encerrado o contrato para construção de 741 moradias em 46 municípios - há obras iniciadas e inconclusas em seis municípios. Ficou acertado com o ministro Jader Filho estudos conjuntos do Estado, Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal em busca de solução jurídica para garantir o investimento, que já tem recursos federais alocados.

O ministro apresentou à governadora a nova versão do programa "Minha Casa, Minha Vida" que vai priorizar áreas já dotadas de infraestrutura, como escolas e postos de saúde, para a construção de 145 mil novas unidades habitacionais urbanas e rurais em 2023.

“A proposta é a de que prefeituras e governos estaduais participem do programa. Eles podem doar terrenos, conceder isenção de impostos, executar obras de infraestrutura externa e instalar equipamentos públicos necessários”, afirmou Jader Filho.

Para reativar o programa que foi descontinuado na gestão anterior do Governo Federal, a atual governo tem orçamento de R$ 9,8 bilhões para a Faixa 1, destinada ao público com renda familiar mensal até R$ 2.640 em áreas urbanas, e renda anual até R$ 31.680 mil no caso de áreas rurais. Com este volume de recursos, a estimativa é de que sejam criados mais de 200 mil empregos diretos e indiretos este ano.

Resíduos

Quanto à instalação dos aterros sanitários no Seridó e Alto Oeste, os esforços serão feitos para manter em um só processo a construção das duas unidades, que representam investimento de R$ 22 milhões. Os entendimentos serão mantidos também com a Funasa, que hoje está incorporada ao MC.

Pacto

"Vamos juntar os interesses do Governo do Estado e do Governo Federal, buscar os municípios para a conclusão destas obras e investimentos. São todas questões muitos importantes, que vêm travadas há muitos anos. Mas agora temos a orientação do presidente da República e o interesse do Governo do Estado para solucioná-los, atendendo as demandas e melhorando a qualidade de vida da população", declarou o ministro.

A governadora Fátima Bezerra enfatizou: "Hoje, o Governo Federal faz o diálogo com os governadores e o ministro das Cidades vem aqui tratar de investimentos fundamentais como o Pró-Transporte, que é do tempo da gestão Dilma Roussef, do Pró-Moradia e dos aterros sanitários. Saímos desta reunião com o compromisso de resolver os impasses e finalizar as obras".