Com 5.970 vagas para 1.994 municípios das diferentes regiões do Brasil, o edital do Programa Mais Médicos, lançado nesta segunda (22) pelo Ministério da Saúde, disponibilizou 70 vagas para o Rio Grande do Norte.

A região com mais vagas é o Sudeste (1.787), seguida pelo Norte (1.471), Nordeste (1.250), Sul (1.079) e Centro-Oeste (383). As inscrições começam na sexta-feira (26) e seguem até 31 de maio. A estimativa é que os profissionais comecem a atuar nos municípios ainda no final de junho.

Os médicos brasileiros formados no Brasil terão prioridade na seleção, mas também poderão participar brasileiros que tenham se formado no exterior, além de estrangeiros que atuam com o Registro do Ministério da Saúde (RMS) nas vagas que não foram ocupadas por médicos com registro no país.

Segundo o Ministério da Saúde, mais de 8 mil médicos atuam no Programa Mais Médicos e o edital aberto agora vai recompor vagas ociosas dos últimos quatro anos, além de abrir 1.000 novas vagas para Amazônia Legal.

Cerca de 45% das vagas estão em regiões consideradas de vulnerabilidade social e que, historicamente, possuem dificuldade para manter os médicos nos locais. A expectativa do Governo Federal é chegar até o fim do ano com 28 mil profissionais do Mais Médicos atuando no país.

Um levantamento realizado pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) aponta que o programa reduziu as internações por complicações de diabetes e hipertensão em todo o país entre os anos de 2014 e 2015. Enquanto antes do Mais Médicos cerca de 1,2 mil municípios enfrentavam escassez de profissionais (equivalente a 21,6% do total de municípios brasileiros), dois anos depois essa dificuldade caiu para 777 (cerca de 14%).

Retomado pelo presidente Lula, o Mais Médicos, criado em 2013 durante o governo da presidenta Dilma Rousseff, foi uma iniciativa inédita de provimento desses profissionais da saúde. No entanto, nos últimos quatro anos, o programa sofreu com a falta de incentivos – o ano de 2022 foi o período de maior desassistência profissional nos municípios.

Incentivos de até R$475 mil para atuação em regiões vulneráveis

Para ser mais atrativo e aumentar o tempo de permanência no programa, principalmente nas áreas mais vulneráveis e de difícil acesso que historicamente sofrem com a falta de médicos, o programa traz oportunidade de especialização em Medicina de Família e Comunidade e mestrado em Saúde da Família. Pelo levantamento realizado pelo Ministério da Saúde, 41% dos participantes do programa desistem de permanecer na locação em busca de capacitação e qualificação.

Serão 44 horas de carga horária nos cursos de aperfeiçoamento lato ou stricto senso, sendo 36 horas semanais dedicadas às atividades assistenciais e oito horas para atividades de formação.

Os profissionais também passarão a receber incentivos, proporcional ao valor da bolsa, pela permanência no programa e para atuarem em regiões de vulnerabilidade. Os médicos alocados nessas regiões, ao permanecerem por 48 meses no programa, poderão receber incentivo de R$ 120 mil – equivalente a 20% do total recebido no período. Para atrair médicos formados com auxílio do Financiamento Estudantil (FIES), esses profissionais, de acordo com critérios de localidade, tempo de atuação e valor da dívida, poderão receber até R$ 475 mil de incentivos.

Além disso, aqueles que se tornarem mães durante o período de atuação no programa terão direito a licença maternidade de seis meses, com complemento do valor pago pelo INSS para alcançar o valor da bolsa do Mais Médicos. O mesmo benefício se estenderá aos médicos que se tornarem pais, com direito a 20 dias de licença.

O novo edital modificou o tempo de atuação dos profissionais de três para quatro anos, podendo ser prorrogáveis por igual período.

Fonte: Ministério da Saúde

Inscrições

Para se inscrever, o profissional deve acessar o Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP) entre os dias 26 e 31 de maio, pelo endereço eletrônico https://maismedicos.saude.gov.br.

Após a validação da inscrição, de 01 a 05 de junho, os candidatos poderão indicar até dois locais de atuação da sua preferência.

Na alocação dos profissionais, serão considerados critérios relacionados à titulação, formação e experiência prévia no projeto. E, para desempate, terão prioridade os candidatos de residência mais próxima do local de atuação no Mais Médicos, os com maior tempo de formado e os de maior idade.