Mossoró tem terceiro dia de protestos de servidores, que ocupam Prefeitura
Natal, RN 21 de mai 2024

Mossoró tem terceiro dia de protestos de servidores, que ocupam Prefeitura

14 de junho de 2023
Mossoró tem terceiro dia de protestos de servidores, que ocupam Prefeitura

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Pelo terceiro dia em menos de uma semana, servidores públicos de Mossoró realizaram um protesto contra a Prefeitura, que enviou à Câmara projetos que retiram direitos dos funcionalismo público. 

O principal ponto de tensão com a gestão Allyson Bezerra (Solidariedade) é o projeto de lei 17/2023 que, dentre outras alterações, diminui o período de licença para que um servidor possa se afastar para cuidar de um familiar doente.

Nesta quarta-feira (14), os servidores mantiveram as mobilizações contra as pautas do Executivo. Na Câmara, entoaram gritos como “Ei, prefeito, respeita o meu direito” e “Servidor na rua, prefeito a culpa é sua”. 

Com a galeria repleta de manifestantes, não houve número de vereadores suficiente para bater o quórum de presentes, e a sessão ordinária foi encerrada. Com isso, os servidores - parte deles capitaneados pelo Sindicato dos Servidores Públicos de Mossoró (Sindiserpum) - saíram em passeata rumo ao Palácio da Resistência, sede da Prefeitura, em protesto contra Allyson Bezerra.

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Parte dos homens e mulheres utilizavam nariz de palhaço e exibiam cartazes. A caminhada terminou com a entrada e ocupação do funcionalismo dentro da sede do Executivo. Até uma chave de fenda foi colocada na porta que dá acesso ao gabinete do prefeito, para travar a entrada das pessoas. A atitude foi criticada pela vereadora Marleide Cunha (PT).

“Botaram inclusive uma chave de fenda na parte de dentro [do gabinete] fechando a porta como se os servidores fossem adentrar aquela porta ali, e ninguém tinha essa intenção”, afirmou.

Segundo a presidenta do Sindiserpum, Eliete Vieira, o prefeito aceitou receber uma comissão de servidores para negociar, mas vetou dois nomes: o da própria Marleide e de Álamo Duarte, do Sindicato dos Agentes de Trânsito de Mossoró (Sindatran).

“Fui chamada ali dentro porque pediram para eu substituir o nome de Marleide porque ela é vereadora, mas eu disse que ela foi eleita como diretora e que é reivindicação de 80% dos servidores que ela esteja lá dentro. Também pediram para tirar o nome do companheiro Álamo. Eu destaquei mais uma vez que qualquer queixa que a Câmara tenha contra ele dê sequência, mas ele foi eleito presidente do sindicato. Não podemos boicotar nem retirar representatividade de ninguém”, destacou.

Foto: Cláudio Palheta

No início da tarde, Marleide confirmou à agência Saiba Mais que os manifestantes seguem no local.

“Os servidores continuam aqui ocupando a Prefeitura, mas tudo tranquilo. O sindicato já trouxe lanche, frutas, todo mundo se alimentou, mas continua aqui aguardando que o prefeito receba a comissão”, disse. 

Segundo ela, o intuito de Allyson é dividir os sindicatos recebendo as comissões separadas, mas as categorias querem se reunir juntas.

“E já foi decidido que todos os sindicatos vão se reunir juntos com o prefeito porque a pauta é a mesma: o PL 17 que modifica o regime jurídico único dos servidores”, explicou Cunha.

Entenda

A Câmara Municipal de Mossoró convocou uma sessão extraordinária na sexta-feira (9), um dia após o feriado de Corpus Christi, para votação de um conjunto de projetos da Prefeitura que alteram direitos dos servidores. Após pressão e ocupação do plenário por parte dos funcionários públicos, o governismo recuou e retirou três projetos de pauta, incluindo o mais polêmico, o PL 17.

Nesta terça (13), a Casa tentou votar as pautas novamente e sofreu mais uma pressão dos manifestantes. O presidente da Câmara e aliado de Allyson, Lawrence Amorim (Solidariedade), precisou encerrar a sessão.

Projeto mais controverso, o Projeto de Lei Complementar do Executivo 17/2023 diminui o período de licença para que um servidor possa se afastar para cuidar de um familiar doente; reduz o tempo de licença médica sem a necessidade de avaliação de uma junta e não reduz a jornada de trabalho em 50% para os funcionários pais de pessoas do espectro autista como determina o Supremo Tribunal Federal (STF).

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