O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) vai investigar de quem é a autoria do protesto que deixou nas paredes externas do Forte dos Reis Magos, em Natal (RN), as mensagens “Não ao PL/2903” e “Aqui é terra indígena”. A instituição instaurou um procedimento para apurar a autoria do que o MPRN classifica como “pixações” e que teriam causado dano ao patrimônio público.

Além disso, a 71ª Promotoria de Justiça da capital potiguar também vai acompanhar e cobrar providências da Fundação José Augusto e do Instituto do Patrimônio Histórico e Cultural do RN (Iphan) para obter a restauração o mais breve possível.

O MPRN também quer que sejam feitas melhorias na segurança do entorno pela Polícia Militar e pela Guarda Municipal de Natal.

Num prazo de dez dias, o Iphan e a Fundação José Augusto terão que informar à 71ª Promotoria de Justiça de Natal as medidas administrativas adotadas para minimizar a lesão ao Forte dos Reis Magos.

O protesto no Dia da Independência

Nesta quinta (7), feriado do Dia da Independência, o Forte dos Reis Magos amanheceu com duas mensagens contra o projeto de lei do marco temporal das terras dos povos indígenas pintadas em vermelho.

As frases diziam “Não ao PL/2903” e “Aqui é terra indígena.”

O marco temporal é uma tese jurídica, criticada por indígenas e entidades dos povos originários, que diz que os povos originários só podem ocupar as terras nas quais já estavam ou já disputavam até 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição.

O Forte dos Reis Magos, construído entre 1598 e 1630, é o monumento histórico mais importante de Natal e marco inicial da história da cidade. Ele abrigava, até 2021, o Marco de Touros, uma pedra calcária deixada pelos colonizadores em 1501 no que hoje é o solo potiguar para atestar o direito de posse de Portugal sobre a terra que havia sido recém-descoberta. O objeto foi tombado pelo Iphan em 1962 e hoje está no Museu Câmara Cascudo.

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