Inelegível por oito anos, Bolsonaro prepara vinda ao RN

O senador Rogério Marinho (PL) anunciou a vinda de Jair Bolsonaro ao Rio Grande do Norte para evento que deve ocorrer no início de dezembro. O comunicado vem em meio ao julgamento de ações que pode tornar Bolsonaro inelegível por oito anos pela segunda vez. Ele já foi condenado em junho.

“Agora no final do mês de novembro, princípio de dezembro, nós vamos estar no Rio Grande do Norte com nosso presidente Bolsonaro, com nossa primeira-dama Michelle, num grande evento do PL Mulher e do PL”, disse Marinho, em vídeo divulgado no Instagram do diretório mossoroense do partido.

A cidade escolhida será Natal, de acordo com a publicação. O anúncio foi feito junto ao convite para a posse da nova executiva municipal da sigla em Mossoró. O ex-vereador Genivan Vale assume a liderança do partido na cidade, enquanto o empresário Stênio Max — presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) local — vai ser o vice-presidente. A cerimônia acontece nesta sexta-feira (27).

Bolsonaro inelegível

No final de junho, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou a inelegibilidade do ex-presidente da República Jair Bolsonaro por oito anos, contados a partir das Eleições 2022. Ficou reconhecida a prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante reunião realizada no Palácio da Alvorada com embaixadores estrangeiros no dia 18 de julho do ano passado. Walter Braga Netto, que compôs a chapa de Bolsonaro à reeleição, foi excluído da sanção, uma vez que não ficou demonstrada sua responsabilidade na conduta. Nesse ponto, a decisão foi unânime. 

Agora, Bolsonaro é julgado junto a Braga Netto pela segunda vez. Ele responde pela prática de abusos de poder político e econômico nos eventos comemorativos do Bicentenário da Independência, ocorridos em Brasília e no Rio de Janeiro, em 7 de setembro de 2022.

O julgamento foi suspenso nesta quinta (26) com votos de três ministros, sendo dois deles para a condenação do ex-presidente.

O ministro Benedito Gonçalves votou pela inelegibilidade de Bolsonaro por oito anos, além de multa de R$ 425.640 ao ex-candidato do PL, e de R$ 212.820 a Walter Braga Netto, devido à conduta vedada pelo uso de bens e serviços públicos nos eventos do 7 de setembro.

Entretanto, Benedito Gonçalves isentou Braga Netto da sanção de inelegibilidade, por entender que sua participação nos atos não teve gravidade que levasse à punição.

Já Raul Araújo votou pela rejeição das ações, enquanto o ministro Floriano de Azevedo Marques votou por estender a inelegibilidade também a Braga Netto e manter as multas por conduta vedada dos candidatos, nos moldes do voto de Gonçalves.

Logo após os votos dos três ministros, o julgamento foi suspenso pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, para ser retomado na próxima terça-feira (31). Faltam votar, pela ordem: o ministro Ramos Tavares, a ministra Cármen Lúcia (vice-presidente do Tribunal), o ministro Nunes Marques e, por último, o presidente da Corte.