Moradores de áreas ocupadas por parques eólicos no RN se unem em movimento de atingidos

Com o aumento de parques eólicos no Rio Grande do Norte, incluindo a perspectiva de instalação de turbinas em alto mar (offshore), famílias que vivem perto desses empreendimentos estão articuladas na criação de um movimento de atingidos pelas energias renováveis.

O debate começou em 2020 e ganhou força no primeiro semestre de 2023 em oficinas realizadas pelo Serviço de Assistência Rural e Urbano – SAR, em três territórios: Mato Grande, Assu-Mossoró e Seridó; e pelo Grupo Cirandas, no litoral, em Enxu Queimado, Galinhos, Guamaré, Macau e Porto do Mangue.

Segundo dados divulgados em julho de 2023 pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), o Rio Grande do Norte possui mais de 3 mil aerogeradores em funcionamento, com 7,9 gigawatts de potência fiscalizada. O estado potiguar é o maior gerador de energia eólica do Brasil e possui mais de 230 parques eólicos em operação e aproximadamente 120 em construção ou já contratos.

A consolidação do grupo que atua em defesa dos atingidos pelas eólicas deve ocorrer durante o Seminário Vozes dos Territórios por uma Transição Energética Justa e Popular, de 25 a 27 de outubro, na sede da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do RN (Fetarn), em Natal. O evento vai contar com representantes de organizações de todo o Nordeste.

“Começaram a levantar essa possibilidade de ter um movimento que pudesse dialogar com a sociedade, com as empresas, com governos, diante da situação que a gente tá vivendo, de violações de direitos sociais e ambientais.”, explica o coordenador executivo do SAR, Francisco Adilson da Silva, ao ressaltar que as comunidades e os movimentos sociais não se posicionam contra as energias renováveis.

“Se a gente comparar com as energias fósseis, não há comparação. Nesse sentido ela é limpa, vai atingir menos a camada de ozônio. Por outro lado, ela é muito suja, quando ela vem no modelo do agronegócio, sem dialogar com as comunidades, sem ter o olhar de uma ecologia integral, onde o meio ambiente e as pessoas sejam respeitadas.”

E destaca danos que as empresas têm causado:

“A gente tá vendo hoje destruições diárias, serras, áreas que estão sendo arrendadas e vão deixar de produzir alimentos. Vai se perdendo a soberania alimentar e a soberania territorial. Várias questões precisam ser discutidas. E pior, em alguns lugares, temos conflitos abertos com as comunidades. Nós dos movimentos sociais temos que estar junto. Nosso papel enquanto organizações de movimentos populares e sociais é acolher e apoiar aquilo que as comunidades apresentam, tentar viabilizar com eles”.

A ONG Seridó Vivo está se somando à causa. A integrante do grupo Rani Sousa, de Currais Novos, ressalta que a articulação tem conquistado resultados.

"A gente tem conseguido chamar atenção para os impactos, a gente tem conseguido de certa forma influenciar na qualidade dos processos de licenciamento ambiental de maneira positiva, colocando algumas críticas na apresentação do estudo de impacto ambiental nas audiências públicas de empreendimentos e o Idema tem acatado algumas dessas sugestões, estudando caso a caso”, conta Rani, deixando evidente que a solução é incluir as demandas na política pública de expansão das energias renováveis.

O objetivo é a criação de critérios mais robustos e efetivos nos processos de licenciamento, detalha Rani Sousa: “A nossa luta é uma mudança na política pública. Muita coisa será resolvida, mas também lembrando que há os impactos já gerados por empreendimento antigos. Há comunidades que já estão sendo afetadas há muito tempo e elas precisam ser olhadas com cuidado e ter suas questões também atendidas”.