RN se prepara para realizar a 1ª Conferência Estadual para Migrações, Refúgio e Apatridia

Possibilitar a participação popular do migrante, do refugiado e do apátrida na revisão e elaboração do II Plano Estadual e na construção da Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia. É com este objetivo que o Estado do Rio Grande do Norte está se preparando para realizar, no próximo mês de fevereiro, a I Conferência para Migrações, Refúgio e Apatridia. A etapa estadual antecede a II Conferência Nacional para Migrações, Refúgio e Apatridia (Comigrar).

Depois de dez anos sem ser realizada, o governo federal anunciou a realização da segunda edição da etapa nacional, agendada para ocorrer de forma presencial nos dias 7, 8 e 9 de junho de 2024, em Brasília.

"A convocação da II Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia pelo Governo do Presidente Lula representa o compromisso do Estado brasileiro em proteger e promover os direitos de refugiados, apátridas e migrantes que residem em território nacional”, avalia o presidente do Comitê Estadual Intersetorial de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes do Rio Grande do Norte (CERAM/RN), Thales Dantas.

A II Comigrar será precedida de uma série de conferências preparatórias que terão como objetivo eleger delegados, colaborar com propostas e definir temas a serem debatidos durante o evento nacional. O calendário de realização das conferências está disponível na portaria que definiu a realização da Comigrar. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-senajus/mjsp-n-81-de-20-de-setembro-de-2023-511734345

O Rio Grande do Norte foi o primeiro Estado do Nordeste a elaborar uma Política Estadual de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes (Pearam). Além disso, “lançou o 1º Plano Estadual de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes, que está se encerrando em 2024”, pontua Thales.

A Pearam estabelece as diretrizes para nortear o acolhimento dessas famílias e também institui o regimento do Comitê Estadual Intersetorial de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes (Ceram), compreendendo ainda imigrantes laborais, estudantes, requerentes de asilo político ou acolhida humanitária.

Dados do Sistema de Registro Nacional Migratório (Sismigra), da Polícia Federal, apontam que o RN tem, atualmente, cerca de 16 mil migrantes internacionais, destes, 292 refugiados venezuelanos. Entre as principais nacionalidades que vivem hoje em território potiguar, estão italianos, portugueses, argentinos, espanhóis e colombianos. A Política de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes atende a todos eles, mas, em especial, àqueles que estão em situação de vulnerabilidade social.