A quem interessa reduzir o incentivo para a cultura em Natal?

Às vésperas de encerrar o ano legislativo de 2023, o prefeito Álvaro Dias encaminhou à Câmara, em regime de urgência, o projeto para revisão da Lei Djalma Maranhão. Dentre as alterações propostas pela Prefeitura, estava não somente a redução do percentual do incentivo fiscal de 2% para até 1% da receita proveniente do ISS e do IPTU, mas também a obrigação de alterar a modalidade de incentivo aos projetos que captarem por mais de 5 anos em uma mesma categoria.

Em outras palavras, o prefeito reduziu pela metade o incentivo para financiar projetos culturais (para se ter ideia, o valor total pode cair de 14 milhões para, aproximadamente, 7 milhões) e também possibilitou que projetos que hoje são de graça para o público com incentivo da Lei possam passar a ser cobrados.

Para nós, é sintomático que a Prefeitura tenha escolhido votar a toque de caixa, na última semana do ano, a revisão da Lei Djalma Maranhão. Felizmente, conseguimos realizar audiências públicas junto ao setor cultural na Frente Parlamentar de Cultura da Câmara, a qual presidimos, e conseguimos garantir que parte das alterações propostas nesses espaços de discussão estivessem incluídas na revisão da Lei. Mas isso não foi suficiente. Era preciso que pontos importantes da Lei, como o percentual de incentivo, fossem dialogados exaustivamente até que se construísse uma proposta de revisão da Lei que, efetivamente, contemplasse os trabalhadores e trabalhadoras da cultura. Mas é claro que esse diálogo não foi proposto pelo prefeito Álvaro Dias, uma vez que ele não enxerga a cultura com a devida prioridade.

Apresentamos emendas para diminuir os danos do projeto de Ávaro Dias e lutamos para que o autoritarismo do Prefeito não ceifasse boa parte da agenda cultural da nossa cidade, que hoje é construída a partir da Lei Djalma Maranhão. Pra além disso, defendemos que a cadeia produtiva da cultura de Natal não fosse prejudicada, que ela seguisse acontecendo e fortalecendo a nossa economia.

O que vimos nesse final de ano legislativo, em que o prefeito colocou pautas importantíssimas pra cidade (além da revisão da Lei Djalma Maranhão, o Orçamento para 2024 e o projeto que extinguia e desmantelava a Carreira do Magistério em Natal) para votação sem ampla discussão e todas juntas em uma única sessão, é reflexo do coronelismo que temos visto há décadas na nossa cidade.

Precisamos, urgentemente, de novos rumos pra Natal e temos muita disposição para construí-los!