Deputados faltam e Assembleia adia votação do ICMS

Durou cerca de um minuto e quarenta segundos a sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) desta terça-feira (5), que deveria votar o projeto de reajuste do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 18% para 20%.

Foi a estratégia encontrada pela Oposição para travar o texto, que é do Governo do Estado. O número mínimo para iniciar uma sessão é de oito parlamentares, mas apenas quatro estavam presentes: o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PSDB), Eudiane Macedo (PV); Isolda Dantas PT); Dr. Bernardo (PSDB) e Francisco do PT. 

“Verificou-se a inexistência de quórum no plenário para a abertura da sessão ordinária. Esta presidência aguardou os 30 minutos até que o quantitativo exigido ao início dos trabalhos fosse atingido na forma do artigo 143, parágrafo único do regimento interno. Desta feita, esgota-se o lapso temporal estabelecido. Declaro a impossibilidade de início dos trabalhos”, anunciou Ezequiel Ferreira.

Uma nova sessão vai ser realizada nesta quarta-feira (5). 

Para o governo, a manutenção do ICMS em 20% é necessária para dar um respiro nas contas públicas, incluindo o cumprimento de acordos com os servidores públicos. 

Segundo o escritório regional do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o Rio Grande do Norte vai perder R$ 675,01 milhões caso o ICMS volte a 18% em 2024.

A diminuição de arrecadação ainda traria dificuldades para o cumprimento das metas fiscais de redução da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no próximo ano e frustração de receitas, de acordo com a entidade.