ICMS dos combustíveis é atualizado e preços da gasolina devem subir
Natal, RN 5 de mar 2024

ICMS dos combustíveis é atualizado e preços da gasolina devem subir

1 de fevereiro de 2024
3min
ICMS dos combustíveis é atualizado e preços da gasolina devem subir
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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As taxas fixas nacionais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) para as operações com combustíveis no Brasil, as chamadas alíquotas Ad rem passaram a ter novos valores a partir desta quinta-feira (1º), seguindo a nova política tributária para o setor.

A atualização da base de cálculo do imposto é válida apenas para efeito do volume a ser recolhido das refinarias, base da cadeia produtiva, não para distribuidoras e postos. No entanto, na prática, o reajuste deve implicar no aumento dos preços da gasolina, óleo diesel e Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), o gás de cozinha, vendidos nas bombas ao consumidor final, assim como ocorre quando há reajuste nos preços dos derivados de petróleo por parte da Petrobras.

A medida é resultado da mudança na metodologia da base de cálculo para recolhimento do tributo, que vigora desde o segundo semestre do ano passado e foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários de Fazenda dos estados e Distrito Federal e representantes de órgãos da União. Com isso, o ICMS da gasolina e do diesel é recolhido conforme um valor fixo por litro; no caso do gás de cozinha, por quilograma. Antes, o imposto incidia conforme um percentual definido por cada estado conforme a média de preços cobrados do consumidor final. 

Confira os novos valores:

CombustívelAlíquota passadaAlíquota atual (a partir de 1º de fevereiro)
GasolinaR$ 1,22 por litroR$ 1,37 por litro
DieselR$ 0,9456 por litroR$ 1,06 por litro
Gás de cozinhaR$ 1,2571 por quiloR$ 1,41 por quilo

A maior alta é no gás de cozinha, que passa a ter um reajuste no imposto de R$ 0,16 por quilo. No caso do botijão de 13 kg, o aumento deve ser de 2%, ou R$ 2,03.

No Rio Grande do Norte, o atual preço médio da gasolina é de R$ 5,74, segundo a última pesquisa da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizada entre 21 e 27 de janeiro. Já em todo o país, o preço médio da gasolina ficou em R$ 5,56 e deve passar para R$ 5,71 com o reajuste.

Esse é o primeiro reajuste do ICMS desde que passou a valer a alíquota única para o imposto estadual imposta pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) em março de 2022. A justificativa para o aumento foi a inflação no período, que causou perda de receitas.

A lei que unificou o ICMS sobre os combustíveis estipulou um prazo de um ano para a primeira alteração de alíquota e, após esse período, as revisões podem ser feitas semestralmente.

As taxas fixas nacionais para recolhimento do ICMS nas operações com combustíveis foi atualizada. Os novos valores a serem recolhidos das refinarias devem impactar, por reflexo, os preços da gasolina, diesel e gás de cozinha repassados ao consumidor final, embora a taxação só ocorra na base da cadeia produtiva.

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