Projetos sociais garantem melhorias estruturais na Comunidade do Jacó

A reforma da escadaria, pavimentação das áreas comuns de acesso às residências e a pintura de um painel em grafite trouxeram mais cores e dignidade para os moradores da Comunidade do Jacó, no bairro das Rocas, Zona Leste de Natal (RN).

A proposta foi melhorar as condições de habitabilidade e segurança dos moradores. O trabalho é o 1º resultado do Projeto Comunidades em Rede, financiado por meio de edital da Ong Habitat Brasil.  A articulação foi viabilizada pela parceria entre o Projeto Motyrum Urbano, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a Comunidade do Jacó, além do Salve Natal.

O foco do projeto são os espaços de convivência comum, melhorar as áreas do espaço público frequentado pelos moradores e usar a arte urbana nesse processo. O trabalhado é realizado com a participação de quem mora na Comunidade como forma de fortalecer os laços de integração e pertencimento ao lugar.

Motyrum oferece assessoria jurídica e urbanística às famílias para garantir que o direito delas a permanecerem onde morar será respeitado.

Ao todo, o projeto “Comunidades em Rede" contou com três ações:

1. Formação com o segmento da pesca artesanal;

2. Ações de melhoria de espaço público e arte urbana (grafite do muro do Jacó);

3. Diretrizes para regulamentação das AEIS (Área especial de Interesse Social) da orla marítima central de Natal.

“No caso do Jacó, a ação foi coordenada pelo Projeto Motyrum de Educação Popular em Direitos Humanos (ou Motyrum Urbano), que é coordenado por mim e pela professora Wini, do Instituto de Políticas (IPP UFRN). A Rede MangueMar organizou a formação e o Fórum Direito à Cidade, coordenou as oficinas sobre AEIS”, detalha a professora Dulce Bentes, do Departamento de Arquitetura da URFN.

Contrastes

A Comunidade do Jacó tem entre seus vizinhos o bairro de Petrópolis e seus prédios de “alto padrão”. Uma das dificuldades dos moradores da Comunidade é o difícil acesso ao local, por causa de sua topografia, já que a maior parte da área está em um nível inferior ao das imediações.

Por causa do risco de deslizamentos, os moradores já passaram por ameaças de despejo. Entre 2014 e 2016, depois de intenso período de chuvas, parte de uma encosta chegou a desabar duas vezes. Alguns moradores, cujas casas apresentavam maior risco de desmoronamento, foram realocados pela Prefeitura do Natal. Mas, muitos permaneceram no Jacó, que nunca chegou a receber investimentos do poder público municipal para urbanização do local.

Em 2018, o estudante de Arquitetura da UFRN, Reinaldo Lélis, sugeriu em sua dissertação de conclusão de curso uma proposta de urbanização para a Comunidade do Jacó que trazia a criação de uma área de lazer e habitação para os moradores, além dos detalhes técnicos, como saneamento básico.

No levantamento para a pesquisa, Lélis detectou como o desenvolvimento urbano no entorno da Comunidade ameaça a permanência dos moradores no local, que já estão no Jacó a cerca de 40 anos. Ele também apontou como o argumento de “área de risco” é utilizado para expulsar os moradores, inclusive pelo poder público, para atender a demanda da especulação imobiliária.

Em 2019, durante uma das vistorias a Prefeitura do Natal informou que cerca de 50 imóveis apresentavam risco de desabamento e foram notificados, desses, 25 proprietários aceitaram a remoção e foram realocados para o condomínio Village de Prata, no bairro Planalto, na zona Oeste. Na época, cerca de 33 imóveis foram demolidos.