Projetos sociais garantem melhorias estruturais na Comunidade do Jacó
Natal, RN 28 de mai 2024

Projetos sociais garantem melhorias estruturais na Comunidade do Jacó

28 de dezembro de 2023
5min
Projetos sociais garantem melhorias estruturais na Comunidade do Jacó
Rua da Comunidade do Jacó depois da intervenção I Foto: Salve Natal

Ajude o Portal Saiba Mais a continuar produzindo jornalismo independente! Apoie com qualquer valor e faça parte dessa iniciativa.

Quero Apoiar

A reforma da escadaria, pavimentação das áreas comuns de acesso às residências e a pintura de um painel em grafite trouxeram mais cores e dignidade para os moradores da Comunidade do Jacó, no bairro das Rocas, Zona Leste de Natal (RN).

A proposta foi melhorar as condições de habitabilidade e segurança dos moradores. O trabalho é o 1º resultado do Projeto Comunidades em Rede, financiado por meio de edital da Ong Habitat Brasil.  A articulação foi viabilizada pela parceria entre o Projeto Motyrum Urbano, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a Comunidade do Jacó, além do Salve Natal.

Comunidade do Jacó I Foto: Projeto Motyrum

O foco do projeto são os espaços de convivência comum, melhorar as áreas do espaço público frequentado pelos moradores e usar a arte urbana nesse processo. O trabalhado é realizado com a participação de quem mora na Comunidade como forma de fortalecer os laços de integração e pertencimento ao lugar.

Motyrum oferece assessoria jurídica e urbanística às famílias para garantir que o direito delas a permanecerem onde morar será respeitado.

Ao todo, o projeto “Comunidades em Rede" contou com três ações:

1. Formação com o segmento da pesca artesanal;

2. Ações de melhoria de espaço público e arte urbana (grafite do muro do Jacó);

3. Diretrizes para regulamentação das AEIS (Área especial de Interesse Social) da orla marítima central de Natal.

Mesma rua da foto principal antes da intervenção I Foto: Salve Natal
Arte em grafite exalta Comunidade do Jacó I Foto: Salve Natal

No caso do Jacó, a ação foi coordenada pelo Projeto Motyrum de Educação Popular em Direitos Humanos (ou Motyrum Urbano), que é coordenado por mim e pela professora Wini, do Instituto de Políticas (IPP UFRN). A Rede MangueMar organizou a formação e o Fórum Direito à Cidade, coordenou as oficinas sobre AEIS”, detalha a professora Dulce Bentes, do Departamento de Arquitetura da URFN.

Contrastes

Imagem: reprodução da pesquisa de Reinaldo Lélis (UFRN)

A Comunidade do Jacó tem entre seus vizinhos o bairro de Petrópolis e seus prédios de “alto padrão”. Uma das dificuldades dos moradores da Comunidade é o difícil acesso ao local, por causa de sua topografia, já que a maior parte da área está em um nível inferior ao das imediações.

Por causa do risco de deslizamentos, os moradores já passaram por ameaças de despejo. Entre 2014 e 2016, depois de intenso período de chuvas, parte de uma encosta chegou a desabar duas vezes. Alguns moradores, cujas casas apresentavam maior risco de desmoronamento, foram realocados pela Prefeitura do Natal. Mas, muitos permaneceram no Jacó, que nunca chegou a receber investimentos do poder público municipal para urbanização do local.

Em 2018, o estudante de Arquitetura da UFRN, Reinaldo Lélis, sugeriu em sua dissertação de conclusão de curso uma proposta de urbanização para a Comunidade do Jacó que trazia a criação de uma área de lazer e habitação para os moradores, além dos detalhes técnicos, como saneamento básico.

No levantamento para a pesquisa, Lélis detectou como o desenvolvimento urbano no entorno da Comunidade ameaça a permanência dos moradores no local, que já estão no Jacó a cerca de 40 anos. Ele também apontou como o argumento de “área de risco” é utilizado para expulsar os moradores, inclusive pelo poder público, para atender a demanda da especulação imobiliária.

Em 2019, durante uma das vistorias a Prefeitura do Natal informou que cerca de 50 imóveis apresentavam risco de desabamento e foram notificados, desses, 25 proprietários aceitaram a remoção e foram realocados para o condomínio Village de Prata, no bairro Planalto, na zona Oeste. Na época, cerca de 33 imóveis foram demolidos.

Visita à Comunidade do Jacó das Secretarias Municipais de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe) ; Obras Públicas e Infraestrutura (Semov); Defesa Civil; Urbana e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) I Foto: Anderson Régis
Apoiar Saiba Mais

Pra quem deseja ajudar a fortalecer o debate público

QR Code

Ajude-nos a continuar produzindo jornalismo independente! Apoie com qualquer valor e faça parte dessa iniciativa.

Quero Apoiar

Este site utiliza cookies e solicita seus dados pessoais para melhorar sua experiência de navegação.