RN tem 173 obras em escolas que podem ser retomadas
Natal, RN 2 de mar 2024

RN tem 173 obras em escolas que podem ser retomadas

8 de dezembro de 2023
2min
RN tem 173 obras em escolas que podem ser retomadas
Foto: Governo do RN

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O Rio Grande do Norte possui 173 escolas paralisadas ou inacabadas e passíveis de serem retomadas. A informação é do Ministério da Educação (MEC).

As unidades fazem parte das obras listadas pelo Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante. 

Instituído neste ano pelo governo Lula, o programa encerra nesta sexta-feira (8) o prazo para que estados, municípios e Distrito Federal manifestem interesse em retomar obras educacionais paralisadas e inacabadas em seus territórios. 

Ao todo, o governo federal quer concluir 5.641 obras em todo o Brasil, que podem aumentar em quase 1,2 milhão o número de vagas da rede pública de ensino. 

A iniciativa abrange obras de escolas de educação infantil e de ensino fundamental e profissionalizante, além de reformas e ampliações de infraestruturas educacionais, como quadras e coberturas de quadras esportivas. 

No RN, as unidades escolares estão em áreas rurais e urbanas das redes municipais e do estado. Não há nenhuma em território indígena ou quilombo.

A maioria das obras são municipais (82,6%) e apenas 17,4% estão na esfera administrativa estadual. Quanto ao tipo de obra passível de ser retomada, 40,4% são de quadras e coberturas de quadras. O segundo maior volume é da educação infantil, que representa 35,8% das obras. As escolas de ensino fundamental vêm logo depois, com 18,4%. Há ainda 2,8% que necessitam de ampliação. Ensino profissionalizante e reforma representam 1,1% cada, ou 2.

De acordo com o governo federal, as obras deverão ser concluídas em um prazo de 24 meses após a efetiva retomada, prorrogável ​​uma vez pelo mesmo período.

Entenda 

Obras inacabadas: obra ou serviço de engenharia cujo instrumento tenha vencido e a obra ou o serviço de engenharia não tenha sido concluído. 

Obras paralisadas: obra ou serviço de engenharia cujo instrumento esteja vigente, caso tenha havido emissão de ordem de serviço e o ente beneficiário tenha registrado a não evolução da execução dos serviços.

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