Moradores em situação de rua temem despejo em Natal

Já desprovidos de moradia, agora moradores em situação de rua, em três localidades da capital, temem ser despejados da própria rua. Embora não tenham recebido qualquer notificação ou documento oficial, as pessoas que vivem em três ocupações localizadas no Viaduto do Baldo, no "Suvaco da Cobra", (próximo ao Paço da Pátria) e na agência do INSS da Ribeira, na Zona Leste de Natal, foram avisadas “informalmente”, nesta sexta (5), de um possível despejo na próxima segunda (8).

As ameaças para quem vive esse tipo de situação são recorrentes. Inclusive, não só para os cidadãos desprovidos de direito, como também quem tenta ajudar essas pessoas. Essa semana houve uma grande repercussão com os ataques feitos ao padre Júlio Lancellotti, conhecido religioso que trabalha em prol dos moradores em situação de rua em São Paulo.

Sobre o possível despejo em Natal, o Saiba Mais procurou as secretarias municipais de Serviços Urbanos (Semsur) e de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) que negaram qualquer ação nesse sentido. Já a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas) explicou que não trabalha com questões de despejo e que também não foi avisada de nenhuma ação do tipo. Porém, os moradores das ocupações contam que essa estratégia de negar já foi utilizada em momentos anteriores.

“Eles só fizeram isso uma vez [entregar notificação com aviso de despejo] que foi no ano de 2019. De lá pra cá é despejo de surpresa, quem avisa é os meninos que trabalham na Urbana pra dar tempo de tirar os documentos. O prefeito não respeitou nem durante a pandemia, logo depois de um desses despejos teve a morte de Luciano e depois de João Maria. Ele [o prefeito Álvaro Dias] e o pessoal da Semtas bate no peito pra dizer que tem aluguel social, mas vá atrás para ver se tem”, critica Meire Silva, que integra o Movimento de População de Rua (Pop Rua) em Natal.

Atualmente, apenas na região do Viaduto do Baldo, há 14 barracos e cerca de 30 pessoas morando no local. O Movimento Pop Rua contabiliza que foram realizados cerca de seis despejos pela Prefeitura do Natal apenas durante o período da pandemia da Covid-19, quando ações do tipo foram proibidas em decorrência dos efeitos da pandemia entre a população mais vulnerável social e economicamente. 

De acordo com a Semtas, o município possui hoje três equipamentos para auxiliar pessoas em situação de rua: O Abrigo 24 horas, que recebe adultos e famílias com crianças; o Centro-Pop, que funciona das 8h às 17h; e o Albergue Noturno, que abre entre as 17h e 6h. A Semtas informa que algumas pessoas também recebem o aluguel social (R$ 600) e estão cadastradas no Bolsa Família, podendo acumular os dois benefícios. 

Apesar das possibilidades indicadas por essa Secretaria de Assistência, o Movimento Pop Rua aponta que o número de vagas nos abrigos e de benefícios concedidos é insuficiente para atender a demanda de pessoas que precisam de algum tipo de auxílio.

“Eles receberam esse aviso de despejo desde o dia 23 (de dezembro), aí ficaram só na espera, mas quando foi depois do Natal o pessoal da Urbana passou dizendo que ia ser entre os dias 3 e 4. Quando foi hoje [dia 5], disseram que ia ser na segunda-feira. Não houve nenhum tipo de diálogo, com o pessoal do Viaduto do Baldo, principalmente, e vaga no abrigo 24h é complicado porque tem que passar por uma triagem”, aponta Meire.

Um estudo realizado pela Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), em parceria com a Fundação de Apoio à Pesquisa do RN (Fapern) e o Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy (Ifesp), mostrou que o RN tem 2.199 pessoas em situação de rua, sendo que 67,71% estão em Natal.

Em julho do ano passado o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu o recolhimento forçado de bens e pertences de pessoas em situação de rua, além da remoção forçada. Além disso, também foi definido que estados e municípios devem observar, independentemente de adesão formal, as diretrizes do Decreto Federal 7.053/2009, que institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua. 

"Há informações de que a prefeitura irá despejar e derrubar esses barracos e, possivelmente, irá fazer isso agora no final de semana. Tentamos entrar em contato com os órgãos públicos de defesa, como Defensoria Pública e Ministério Público, mas não tivemos retorno", conta Vanilson Torres, do Pop Rua.

Ataques a Padre Júlio Lancellotti

Causou muita repercussão essa semana um requerimento para abrir uma CPI na Câmara Municipal de São Paulo, que investigaria as ONG´s que ajudam pessoas em situação de rua, com o intuito de chamar dentre os principais agentes, para acareação, o padre Júlio Lancellotti. O religioso já é acostumado a receber ataques e constantes ameaças virtuais. Mas, sobre a CPI houve grande repercussão nas redes sociais, inclusive com pronunciamento de artistas e de religiosos como o padre Fábio de Melo e o papa Francisco em defesa do pároco, e o requerimento de autoria do vereador de extrema direita Rubinho Nunes (União Brasil), foi retirado ontem (4) da Câmara.

Tão logo souberam desse ocorrido, o Movimento Nacional População de Rua (MNPR), do qual o Pop Rua em Natal faz parte, escreveu uma carta de repúdio à convocação do sacerdote, conhecido pelo trabalho com as pessoas pobres e em situação de rua. Na carta aberta, o MNPR critica a tentativa de abertura dessa CPI e avaliam que o intuito do vereador "é eleitoreiro por causa das eleições deste ano". O grupo ainda ressalta que padre Júlio Lancellotti cuida das pessoas mais vulneráveis, "ações que deveriam vir através de políticas públicas e leis que garantam a dignidade da pessoa humana, a partir da Câmara Municipal de São Paulo e do próprio vereador Rubinho Nunes, que não o faz", assim sugere a Carta.

O Padre Júlio Lacellotti também recebeu apoio de artistas, autoridades e até do papa Francisco, que elogiou o incansável esforço do sacerdote junto às pessoas mais necessitadas. Júlio Lancellotti é padre na Paróquia São Miguel Arcanjo, na Mooca, Zona Leste de São Paulo. Ele distribui alimentos, roupas e itens de higiene diariamente. Ele também utiliza as redes sociais para defender os direitos humanos e denunciar a aporofobia (termo que denomina aversão aos pobres), chegou a quebrar com marretadas blocos colocados embaixo de viadutos para expulsar pessoas em situação de rua, o que gerou uma lei com seu nome para proibir arquitetura considerada hostil em espaços públicos.

Confira a carta na íntegra: