RN vai receber R$ 69 milhões para urbanização de favelas e regularização fundiária

O Rio Grande do Norte deve receber R$ 69,4 milhões do Novo PAC Cidades Sustentáveis, programa do Governo Federal, para ações de regularização fundiária e urbanização de favelas. O anúncio foi feito pelo presidente Lula nesta quarta (08).

Natal será a cidade mais beneficiada, ficando com R$ 64,62 milhões apenas para urbanização de favelas e regularização fundiária. Estão previstos serviços na Comunidade do Jacó, em Felipe Camarão e Bairro Nordeste.

Os municípios de Mossoró, Assú, Macaíba e Ceará-Mirim também receberão recursos com a mesma finalidade. O Governo do Estado também receberá recursos para urbanização. Ao todo, serão 229 obras financiadas pela União em todo o estado.

Brasil

O Novo PAC Seleções Cidades Sustentáveis investirá R$ 18,6 bilhões em ações de urbanização de favelas, prevenção de desastres naturais, regularização de terras, abastecimento de água rural e renovação da frota de ônibus dos municípios do país.

No total, 532 municípios foram contemplados, dentre os 26 estados e Distrito Federal. Os investimentos serão divididos entre cinco modalidades:  Abastecimento de Água – Rural; Periferia Viva - Urbanização de Favelas; Prevenção a Desastres Naturais: Contenção de Encostas; Regularização Fundiária; e Renovação de Frota.

Conheça cada eixo:

1. ABASTECIMENTO DE ÁGUA: RURAL 

O Novo PAC Seleções investirá R$ 400 milhões em 247 municípios para ampliar o acesso e a qualidade dos serviços de abastecimento de água em áreas rurais brasileiras. As obras garantem água em quantidade e qualidade adequadas às famílias, elevando a qualidade de vida e contribuindo para a redução das desigualdades sociais. Os municípios com maiores déficits de atendimento de água foram priorizados. 

2. PERIFERIA VIVA - URBANIZAÇÃO DE FAVELAS

O programa selecionou R$ 5,3 bilhões que beneficiarão 48 municípios  para transformar as condições urbanas e de habitabilidade de populações vulneráveis, moradoras das periferias brasileiras. As intervenções integradas buscam dotar as favelas de infraestrutura urbana como melhoria habitacional, drenagem para redução de riscos de desastres naturais, recuperação ambiental, regularização fundiária e equipamentos públicos de saúde, educação, esporte, lazer e cultura.

3. PREVENÇÃO A DESASTRES NATURAIS: CONTENÇÃO DE ENCOSTAS 

Em prevenção a desastres naturais serão investidos R$ 1,7 bilhão para a realização de obras de contenção de encostas em 91 municípios com problemas recorrentes de deslizamentos. 

Em decorrência das fortes chuvas e enchentes que atingem o estado do Rio Grande do Sul, todas as propostas de obras de contenção de encostas enviadas pelo Estado foram contempladas.

Esses empreendimentos são fundamentais para a redução do risco de desastres, proporcionando condições mais dignas e seguras de moradia para a população. As intervenções ocorrem em  municípios críticos nas áreas de risco alto ou muito alto e buscam soluções sustentáveis e diálogo com as comunidades locais.

4. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 

O Novo PAC Seleções investirá R$ 313 milhões, em 197 municípios, para ampliar a regularidade de moradias periféricas no Brasil, ampliando a segurança jurídica para a população. Os investimentos em Regularização Fundiária garantem os recursos para que os municípios regularizem e titulem como legítimos proprietários os ocupantes de assentamentos de baixa renda.

5. RENOVAÇÃO DE FROTA

O programa investe na aquisição de 2.529 ônibus elétricos, 2.782 Euro 6 e 39 veículos sob trilhos para renovar a frota e equipamentos do transporte urbano brasileiro. A modalidade Renovação de Frota integra eficiência energética e baixo consumo de combustível para melhorar o atendimento à população, contribuindo com a redução das emissões de CO2 e com a qualidade de vida nas cidades brasileiras. A diminuição da idade média de veículos de transporte urbano contribui também para o fortalecimento da produção dos veículos e componentes da cadeia na indústria nacional.