Orla de Natal tem novas regras e ambulantes são notificados

A fiscalização realizada pela Prefeitura de Natal na orla, durante o final de semana passado, após mudanças para ambulantes e quiosqueiros, resultou na autuação de duas pessoas, por publicidade irregular, e oito notificações, por exceder quantidade de coolers permitidos na atividade.

Em Ponta Negra, o passeio público estava ocupado indevidamente por uma loja e um restaurante, que utilizavam de equipamento publicitário na via pública. As placas foram removidas e os estabelecimentos autuados com previsão de multa, que pode chegar a R$ 2.553,21.

Quatro notificações foram emitidas devido ao uso excessivo de caixas de isopor ou coolers, que ultrapassaram o limite permitido de dois por permissionários. Além disso, foram identificadas irregularidades entre os ambulantes, incluindo um que havia fixado artesanatos em um coqueiro e outro que tentava estabelecer um ponto estacionário.

A fiscalização também notificou um ambulante não cadastrado, determinando que se retirasse, e um vendedor de passeio que ocupava espaço em via pública também foi notificado.

Desde o sábado (13), os ambulantes só podem trabalhar em Ponta Negra se estiverem cadastrados, com a devida autorização e identificação. A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) já entregou cerca de 400 kits, com coletes e crachás. Novo balanço deve ser divulgado amanhã (16).

O prazo para a entrega desse material foi prorrogado até a próxima quarta-feira (17), mas sem possibilidade de novos cadastros. Os ambulantes que não buscaram a regularização até do prazo estabelecido não poderão atuar.

A Prefeitura divulgou que a fiscalização se estendeu além de Ponta Negra, com vistorias nas praias de Redinha e Miami, onde todos os permissionários utilizavam até os 15 conjuntos de mesas, cadeiras e guarda-sóis.

Os canais de denúncia para a população são a Ouvidoria da Semurb no (84) 3616-9829 de segunda a sexta, das 8h às 14h. Ou ainda no 190 do Ciosp, nos fins de semana e feriados.