Presídios do RN vão implantar clubes de leitura
Natal, RN 26 de fev 2024

Presídios do RN vão implantar clubes de leitura

10 de janeiro de 2024
4min
Presídios do RN vão implantar clubes de leitura
Foto: Augusto Bezerra

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Três unidades prisionais do Rio Grande do Norte foram selecionadas para participar do Projeto Nacional de Clubes de Leitura e Remição de Pena, iniciativa da Companhia das Letras que busca facilitar o acesso de pessoas privadas de liberdade à literatura. 

No Estado, participaram do edital de seleção e foram classificados o Complexo Penal Regional de Pau dos Ferros; a Cadeia Pública Dinorá Simas, em Ceará-Mirim e o Complexo Penal Estadual Agrícola Mário Negócio, em Mossoró. No Brasil, 25 unidades prisionais foram escolhidas em 12 estados. 

No Rio Grande do Norte 125 privados de liberdade vão participar da ação. Cada instituição receberá 150 livros com seis títulos diferentes e 25 exemplares por obra para implementar os clubes de leituras.

Segundo a policial penal Gilkeia Marques, responsável pelo ponto focal de educação do Departamento de Promoção à Cidadania da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), a assistência educacional e as atividades para o desenvolvimento pessoal e intelectual da pessoa privada de liberdade têm contribuído para a reintegração social.

“Aproximar as pessoas privadas de liberdade da leitura é uma ferramenta poderosa para que os custodiados passem por desenvolvimento pessoal e emocional”, diz. 

De acordo com Marques, o clube da leitura e outros projetos buscam incentivar o hábito da leitura e do estudo dentro dos estabelecimentos penais e trazem outros benefícios.

“Podem contribuir para a redução da permanência nas unidades por meio da remição de pena, o que se torna benéfico para o estudante e leitor, seus familiares e sociedade em geral”, defende.

Ela ainda cita outros projetos existentes na Seap, como cursos oferecidos por meio de parceria com a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), preparatórios para exames nacionais, Educação de Jovens e Adultos (EJA), cursos de graduação na modalidade Ensino à Distância (EaD), participação na Jornada de Leitura no Cárcere e mais.

“Através dos livros é possível aprender e conhecer outras realidades, além de permitir às pessoas privadas de liberdade exercitarem a concentração, engajando em atividades intelectuais produtivas, compartilhando experiências com os demais leitores e companheiros do espaço prisional”, explica a policial penal. 

Para que a participação do sistema prisional do RN na iniciativa da Companhia das Letras fosse concretizada, a seleção ocorreu em duas fases. Na primeira, iniciou-se a habilitação dos estabelecimentos prisionais, garantindo o cumprimento das exigências estipuladas. Já na segunda etapa foram realizadas entrevistas com os responsáveis pelos projetos e pelas administrações das unidades prisionais. Todo processo foi acompanhado pela Seap.

O acesso a livros e bibliotecas com a finalidade de reintegração social por meio da individualização da pena é previsto na Lei de Execução Penal, que estabelece o direito da pessoa privada de liberdade à educação, à cultura e a atividades intelectuais.

A iniciativa

O projeto de Clubes de Leitura nas unidades prisionais foi criado pela Companhia das Letras em agosto de 2010, na Penitenciária Feminina de Sant’Anna, em São Paulo.

Inicialmente, dois clubes, com 20 leitoras em cada um, se reuniam uma vez por mês para discutir um título proposto.

Em 2013, o Conselho Nacional de Justiça sugeriu aos Tribunais que acolhessem a redução de pena pela leitura, ou seja, para cada livro lido, o presidiário poderia remir quatro dias de sua sentença, desde que comprovada a leitura a partir de um resumo do livro.

Em 10 anos de projeto, cerca de 20 mil leitores participaram das atividades, produzindo 14 mil resumos avaliados por pareceristas, além de 2.600 livros doados para as unidades prisionais participantes.

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