RN terá a I Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apátrida

Nos dias 20 e 21 de março ocorrerá em Natal a I Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apátridas (I COMIGRAR-RN). E nessa quarta (7) começaram as conferências preparatórias para esse grande encontro. A primeira Conferência Territorial de Migrações, Refúgio e Apátrida foi em Mossoró e reuniu mais de 130 pessoas, incluindo 30 indígenas refugiados e migrantes que vivem naquela região.

A conferência territorial foi convocada pelo Comitê Estadual Intersetorial de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes do RN (Ceram/RN), pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS) do Rio Grande do Norte, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania da Prefeitura de Mossoró.

Segundo Thales Dantas, presidente do Comitê Estadual Intersetorial de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes (CERAM/RN) - órgão do Governo do Estado, vinculado à SETHAS que é responsável pela pactuação, planejamento e formulação de políticas públicas voltadas aos Refugiados, Apátridas e Migrantes no Rio Grande do Norte - o que ocorreu em Mossoró é uma forma de levar para a política migratória do governo para o interior do Estado e de se aproximar dos migrantes que vivem fora da capital para que, ao ouvir suas proposições seja possível subsidiar a construção dos Planos Municipais de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes. Na reunião específica de Mossoró, incluíram-se também as cidades de Assú e Areia Branca.

"Estamos vivendo um momento de planejamento das políticas públicas migratórias no Brasil. Ainda no Governo Dilma foi realizada a primeira Conferência em São Paulo, em 2014. Mas, o Rio Grande do Norte, naquela época, não aderiu. Então, a importância desse momento é que coroa um processo de institucionalização da política migratória no Governo do Estado com, por exemplo, a criação dos comitês, a aprovação da política estadual pela Assembleia, encaminhada pela governadora Fátima Bezerra e a aprovação do Plano Estadual, em 2021", explica.

Segundo Dantas, agora é o momento de uma "escuta qualificada" para se pensar propostas tanto para os territórios, quanto para o Estado como um todo, além de avaliar o que já vem sendo feito.

"Ontem tivemos uma proposta de criação de grupos de convivência, na perspectiva de integrar a população imigrante entre eles próprios".

Ele também acrescentou que foi aprovada em plenária a criação de espaços municipais, com pelo menos um representante de cada município para que possa fazer parte das políticas de acolhimento às pessoas nessa situação.

Esse tipo de encontro que favorece o diálogo, no entendimento de Dantas dá oportunidades para que as pessoas migrantes falem de suas próprias necessidades. A partir dessa escuta, ele diz que o Governo Federal e o Governo Estadual têm pensado em ações concretas como incluir uma parcela dos migrantes (venezuelanos, por exemplo) no Minha Casa Minha Vida.

"Temos outra proposta, por exemplo, de repensar o modelo de documentação com a Polícia Federal; de modo que pudesse ficar mais simplificado. A política migratória deve ser feita para quem precisa", complementa.

E comemora o fato de que ainda esse ano deverá ser adquirido um abrigamento provisório por parte do Governo do Estado, que recebeu do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) o aporte de R$ 1,2 milhão para essa finalidade.

Desde 2019 a gente vem prestando serviços para essa população na saúde e na assistência social - com ênfase na pandemia do Covid-19 - através da Sethas/Ceram. Em breve vamos ter esse equipamento para a população venezuelana que será administrada pela Sethas.

A I COMIGRAR-RN acontecerá nos dias 20 e 21 de março de 2024, no auditório master da Escola de Governo, em Natal, com o tema "Cidadania em Movimento". As inscrições serão abertas em breve e qualquer pessoa pode participar