Erosão costeira: a dimensão do problema

Estudos recentes estimam que cerca de 70% das linhas de costa do mundo estejam submetidas à erosão. Na Europa, todos os estados costeiros europeus encontram-se de alguma forma afetados pela erosão costeira. Cerca de 20 mil km, que correspondem a aproximadamente 20%, enfrentam impactos significativos.

Nos últimos 50 anos, as populações costeiras mais que duplicaram, atingindo em 2001 cerca de 70 milhões de habitantes. O valor econômico dos bens investidos nas zonas costeiras na Europa foi estimado em 1 trilhão de euros.

Estudos de um painel internacional das Nações Unidas para as Alterações Climáticas estimaram que o número anual de vítimas com essas tendências de erosão poderia ultrapassar as 158 mil, em 2020.

O Brasil tem cerca de 7.500 quilômetros de litoral, entre praias, falésias, dunas, mangues, restingas e muitas outras formações. Mais da metade disso, no entanto, está sendo progressivamente destruída pela erosão, agravada pela ação humana, segundo o livro Panorama da Erosão Costeira no Brasil, publicado em novembro de 2018, pelo Programa de Geologia e Geofísica Marinha, que reúne 27 universidades e instituições de pesquisa, editado pela FAPESP.

Isso significa que, nos dias atuais, 4.500 km de litoral são afetados pela erosão. Isso é um aumento de 50% em relação à primeira edição do levantamento, em 2003, quando cerca de 3.000 km do litoral eram afetados.

As regiões mais atingidas são Norte e Nordeste, de acordo com os estudos, e no Rio Grande do Norte, com uma extensão de 410 km de costa, os registros atuais de erosão costeira estão presentes em muitos trechos do litoral, indicando que 245 km (60%) da linha de costa potiguar apresenta erosão ou ação de processos erosivos.

Os números têm despertado a atenção de cientistas e gestores públicos em todo o mundo, gerando pesquisas que buscam compreender suas causas e ações para minimizar os prejuízos materiais e ambientais decorrentes.

Com a crescente preocupação de uma elevação do nível do mar, decorrente do aquecimento global, qualquer erosão é imediatamente associada a este fenômeno. Contudo, os estudos científicos demonstram que a erosão costeira resulta da combinação de vários fatores, tanto de origem natural como decorrente da intervenção humana, que operam em diferentes escalas. Os fatores naturais mais importantes são: o vento, os temporais, as ondas, as correntes litorâneas e o aumento relativo do nível do mar. Os fatores antrópicos da erosão incluem entre outros: a construção de barragens nos rios, as explorações de óleo, gás, água subterrânea e de areia no litoral, e principalmente, a ocupação de terrenos próximos ao mar.

Existem duas formas de atuação, de acordo com a situação costeira existente. No caso de costas ainda não sujeitas ou com processos incipientes de erosão, devem ser implantadas políticas públicas de ordenamento territorial que impeçam a ocupação dos terrenos sob a influência da dinâmica costeira, como o pós-praia e as dunas frontais, faixa essa adicional aos 33 metros de terrenos de marinha já estabelecida na legislação brasileira em vigor.

No caso de situações críticas, o senso comum é favorável a proteger o patrimônio natural e as estruturas públicas e privadas. É relevante que nos Estados Unidos da América cabe às forças armadas, mais precisamente a US Army Corps of Engineers, a tarefa de lutar contra o recuo das costas. O comprometimento das fronteiras do país é entendido como um problema de segurança nacional.

A praia, principal destino turístico do mundo, responde nos EUA por 85% da renda gerada por essa atividade. Portanto, a sua recuperação e a revitalização de seu uso, através de técnicas já conhecidas e bem estudadas para a sua recuperação, é elemento chave para o turismo. Além de ser uma estrutura recreativa, é a melhor feição natural de proteção contra a erosão costeira, mantendo o balanço sedimentar dessa região e amortizando a energia das ondas que alcançam a costa.

Um exemplo marcante de recuperação de praias é o caso da Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, fruto de um processo de engordamento, através de aterro hidráulico no início da década de 70. A intervenção permitiu a ampliação da praia, duplicação da Avenida Atlântica, construção de um passeio marítimo (calçadão) e evitou definitivamente os prejuízos causados pelas ressacas temporárias do mar, as quais, além da destruição da antiga via existente, chegava a inundar as garagens dos prédios.

Em Natal, temos o exemplo do Projeto de Proteção e Recuperação da Praia de Areia Preta, com a instalação de três espigões e um aterro hidráulico. Embora o projeto não tenha sido concluído, os resultados devolveram à população local uma área de praia que havia sido tomada pelo mar, além de evitar os sérios danos à via pública que ocorriam todos os anos.

No caso de Ponta Negra – com o Morro do Careca, o principal cartão postal de Natal – a ocupação urbana se deu de forma invasiva nos espaços utilizados pelo mar em sua dinâmica natural. Assim, a ação das ondas e das marés têm feito estragos cada vez mais frequentes, com o desaparecimento da praia, destruição do calçadão e comprometimento da infraestrutura de saneamento, atingindo uma situação de calamidade pública.

Dessa maneira, torna-se imprescindível a intervenção do Poder Público para implantar um projeto de proteção e recuperação da praia, devolvendo à comunidade potiguar e aos visitantes um dos seus principais e emblemático patrimônio natural.